Com o avanço de um processo que pode resultar na revogação do contrato de distribuição de energia da Enel São Paulo, alguns grupos já têm avaliado uma potencial aquisição da concessão da empresa.
A Equatorial Energia, a Neoenergia, da espanhola Iberdrola, e a CPFL, da chinesa State Grid, estão entre os players que começaram a estudar as operações e números da antiga Eletropaulo.
Só falta combinar com os italianos.
As análises dos interessados ainda são preliminares e internas, sem bancos mandatados para a transação – até porque a Enel não deu nenhum passo no sentido de vender o ativo até o momento, uma fonte próximas a essas empresas disse ao Brazil Journal.
Se em 2022 a Enel decidiu vender sua subsidiária em Goiás à Equatorial diante de pressões do Governador Ronaldo Caiado e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a situação agora é totalmente diferente, e a companhia não tem nenhuma intenção de se desfazer da operação em São Paulo, disse outra fonte com conhecimento do caso.
“A estratégia global do grupo mudou desde aquela época. Eles estão dispostos e com paciência para uma longa guerra judicial para manter o ativo, se necessário. Tem vários interessados, mas não querem vender.”
Além de brigar na Justiça, a Enel tem sido aconselhada a tentar levar a disputa com o regulador para o Tribunal de Contas da União (TCU), na Secex Consenso, de acordo com esta fonte.
O processo na Aneel que discute a possível caducidade da concessão da Enel São Paulo está em fase inicial. Mas o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, chegou a dizer em uma reunião pública que votaria contra a empresa.
Essa manifestação do diretor-geral e críticas de outras autoridades à companhia, incluindo do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do Governador Tarcísio de Freitas e do Prefeito Ricardo Nunes, fazem o mercado ver a concessão como “caso perdido” para a Enel, justificando as movimentações de interessados.
A aposta é de que a Aneel e o Governo Federal poderiam tentar forçar uma venda negociada da empresa para evitar a necessidade de uma relicitação, mais complexa.
“Eles também diziam que não venderiam em Goiás, e no fim venderam,” disse uma fonte de um banco que acompanha os bastidores e acredita nesse cenário.
Os italianos, porém, entendem que o tema está “politizado” pelo ano eleitoral e que o caso não é comparável ao da Enel Goiás, que havia descumprido as metas da Aneel por dois anos, segundo as fontes.
Em sua argumentação junto à reguladora, a Enel defende que cumpre os indicadores qualidade do serviço exigidos, que medem duração e frequência de falhas (os chamados DEC e FEC), atribuindo os grandes blecautes em São Paulo em 2023, 2024 e 2025 a eventos climáticos extremos, que são expurgados nesses índices.
Um ex-diretor da agência, Edvaldo Santana, disse que a situação coloca o regulador “em um dilema complicadíssimo”, em que uma disputa nos tribunais é certa e mesmo a caducidade não é fácil – exigiria um leilão para definir um novo concessionário, com um complexo processo de transição.
“Embora eu veja a Aneel com a razão (em querer revogar o contrato), eu acho que na Justiça a companhia vai manter a concessão.”
Entre os grupos querendo a aquisição, a visão é de que a perspectiva de seguir operando com liminares e sob má vontade do poder público poderia forçar a Enel a aceitar um acordo para venda.
Além disso, o contrato de concessão da Enel São Paulo vence em 2028 – o que faria a empresa ter pouco valor se não conseguir assegurar uma renovação junto ao Governo.
Nem todos acreditam que será tão simples fechar negócio.
“Que estão olhando para o ativo, estão. Mas eu sou um pouco cético,” disse um banqueiro. “Ainda que a Enel topasse vender, não é óbvio convergir em preço.”
Além disso, a distribuidora registra cerca de R$ 15 bilhões em investimentos realizados e ainda não amortizados, que a Enel teria a receber como indenização caso não vá seguir com a operação.
Num relatório recente, a XP colocou Equatorial, CPFL, Copel e Energisa entre potenciais concorrentes por uma eventual venda da Enel São Paulo.
Embora tenha acabado de levar a privatização da Copasa, pagando R$ 5,59 bilhões por 30% da empresa, a Equatorial gera muito caixa e deve ter o balanço fortalecido por revisões tarifárias, abrindo espaço para uma eventual transação, segundo uma das fontes.
Já a Neonergia e a CPFL poderiam contar com os bolsos fundos de seus controladores, Iberdrola e State Grid.
Os espanhóis da Iberdrola, porém, não seriam os preferidos da Enel para um eventual negócio devido à forte rivalidade entre os grupos, segundo algumas das fontes.
A Enel ficou com as cobiçadas operações de distribuição em São Paulo em 2018, após vencer uma acirrada guerra de lances pela companhia com a Neoenergia.
Na época, a temperatura subiu em alguns momentos da disputa, com os italianos e espanhóis trocando farpas via imprensa, e a Energisa também chegou a fazer uma oferta hostil pelo ativo.
Ao final, a Enel aceitou pagar R$ 5,5 bilhões por 70% da concessão paulista, que pertencia à americana AES.
Agora, a decisão final sobre o futuro da concessão da Enel São Paulo será tomada bem longe de Roma – mais especificamente em Brasília, no Ministério de Minas e Energia.
Por enquanto, o ministro Alexandre Silveira optou por renovar os contratos de todas distribuidoras que vencem nos próximos anos – exceto os do grupo Enel, segurando as prorrogações também para as subsidiárias da empresa no Ceará e no Rio de Janeiro.
Advogados alertam, no entanto, que não há base jurídica para uma decisão conjunta sobre as concessões – a Enel Ceará e a Enel Rio tiveram recomendações da Aneel pela prorrogação contratual.
Misturar os casos poderia dar mais argumentos para a Enel em uma eventual batalha judicial – e enrolar ainda mais já complexa novela sobre o futuro do grupo no País.
