Quando foi Secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha liderou uma das medidas mais aplaudidas dos últimos anos: a proibição do uso de celular pelos alunos nas escolas do município.
A medida – que entrou em vigor em 2023 – obteve resultados relevantes e serviu de inspiração para a aprovação, dois anos depois, de uma lei nacional (a 15.100/2025), também foi encabeçada por Ferreirinha.
Agora, o deputado federal pelo PSD – e candidato à reeleição – está travando uma nova batalha. Ferreirinha quer proibir o uso de redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook para menores de 16 anos.
“Em poucos anos vamos olhar para trás e ficar chocados com o fato de termos entregado um smartphone para uma criança sem nenhuma restrição, assim como olhamos para o cigarro hoje,” Ferreirinha disse ao Brazil Journal.
“É assustadora a quantidade de criminosos e predadores que interagem com crianças nas redes. Sem falar na saúde mental: os estudos mostram que o uso excessivo do celular na infância piora o bem-estar, reduz a curiosidade e a estabilidade emocional, e aumenta de diagnósticos de depressão e ansiedade.”
O deputado é um dos autores do Projeto de Lei 330/2026, que modifica um artigo do ECA Digital – passando a proibir que menores de 16 anos tenham contas em redes sociais. O PL pretende responsabilizar as próprias plataformas pela fiscalização dos usuários, cobrando multas altas em caso de descumprimento.
Esta discussão está cada vez mais quente ao redor do mundo. Países como Austrália, França, Reino Unido e Malásia já aprovaram leis proibindo redes sociais para menores, e o debate tem ganhado cada vez mais tração na União Europeia
“Estou com saudades de ver criança andando na rua com braço quebrado, joelho ralado, dedo do pé esfolado. As crianças não estão se machucando mais porque simplesmente pararam de brincar,” disse ele. “A sociedade americana de ortopedia mostrou que em 2023 foi o primeiro ano na história que mais idosos quebraram o pé do que crianças. Estamos criando uma geração que não brinca e está cada vez mais ansiosa e com problemas de saúde mental.”
O PL já está em tramitação na Câmara, mas Ferreirinha acredita que uma possível aprovação só deve acontecer depois das eleições de outubro – potencialmente no primeiro trimestre de 2027.
Nascido em São Gonçalo, na periferia do Rio, Ferreirinha não se envolveu com a educação por acaso. Estudou sempre em escolas públicas, mas teve sua vida transformada quando foi aceito em Harvard para estudar economia e ciências políticas.
No final de 2017, ele decidiu voltar ao Brasil e se envolver com ativismo social, fundando o movimento Mapa Educação com Tábata Amaral, e o Acredito, focado na renovação política no Congresso.
“Vi que tinha uma janela de oportunidade para a renovação e em 2018 decidi me candidatar à Assembleia Legislativa,” disse ele.
Foi eleito, tornando-se o deputado estadual mais jovem da história do Rio, com apenas 24 anos.
Quatro anos depois, Ferreirinha foi eleito para a Câmara dos Deputados, mas acabou ficando em Brasília pouco tempo. A convite do então Prefeito Eduardo Paes, assumiu como Secretário de Educação da cidade.
Na Prefeitura, sua maior conquista foi redigir a decisão normativa proibindo o uso de celular durante as aulas. A medida foi expandida alguns meses depois, proibindo o celular durante os intervalos e atividades extracurriculares.
No final de 2024, de volta à Câmara, Ferreirinha relatou a lei nacional no mesmo sentido.
As duas medidas se provaram acertadas. Um estudo de Stanford publicado em maio mostrou que a proibição do celular nas escolas do Rio gerou uma melhora de 25% nas avaliações de Matemática dos estudantes e de 15% nas avaliações de Português. O estudo excluiu fatores sócio-econômicos, de raça, CEP e família.
“Em Matemática, é como se o aluno estivesse aprendendo um bimestre a mais na escola em comparação a quando ele usava o celular. É um avanço muito grande,” disse Ferreirinha.
Outra pesquisa que mostra o sucesso da medida foi publicada há duas semanas pelo MEC, ouvindo diretores e professores de escolas.
Este estudo mostrou que 92% das escolas brasileiras já implementaram a lei, 97% delas concordam que a mudança contribuiu para aumentar a participação dos alunos nas atividades pedagógicas, 95% concordam que ela ajudou a aumentar a socialização entre os alunos, e 86% concordam que ela contribuiu na redução da ansiedade.
“Todo o meu trabalho com educação é para garantir que uma história como a minha não seja a exceção,” disse o filho e sobrinho de professoras. “Quero que os jovens acreditem no estudo e entendam que, se eles se dedicarem, eles podem sonhar grande.”
