O próximo leilão de saneamento no País, agendado para 29 de setembro, está sendo visto no mercado como um importante termômetro para medir o apetite dos investidores em meio a um novo momento do setor.
O Governo de Rondônia oferecerá a concessão por 35 anos dos serviços de água e esgoto em 40 municípios, incluindo a capital Porto Velho – num contrato avaliado em R$ 8,47 bilhões, com preço mínimo de R$ 567 milhões em bônus de outorga.
O evento virá após uma série de licitações sem competição ou até desertas neste ano.
Na mais recente, em julho, o Governo do Ceará atraiu apenas uma proposta em uma Parceria Público Privada (PPP) de esgoto que ofertou cinco lotes.
Antes, em maio, o leilão de uma PPP de esgoto da Paraíba recebeu um único lance, da Acciona, com um deságio de 1%. E uma licitação de PPP em Goiás, em março, foi cancelada pela falta de interessados – houve só uma oferta, e que terminou inabilitada, para três lotes oferecidos.
No caso de Rondônia, a modelagem favorece uma maior atratividade – será uma concessão plena, diferente de uma concessão parcial, em que o fornecimento de água segue com o Poder Concedente, e de uma PPP, em que o operador recebe toda sua receita toda do Estado, na forma de contraprestação.
“Os riscos da PPP e da concessão parcial têm afastado um pouco, têm deixado as empresas inseguras em participar. Mas aí há também um aprendizado dos leilões passados, porque antes o pessoal entrava,” José Braga, um consultor e ex-CEO de subsidiárias da Aegea, incluindo em Rondônia, disse ao Brazil Journal.
“Estamos em um momento em que as grandes empresas do setor estão maduras e não vão mais atrás de qualquer projeto – elas não precisam de portfólio, elas já têm. Mudou aquele conceito inicial de ‘eu quero ser o maior’, e elas agora querem ter o melhor retorno.”
Em meio a esse novo paradigma, também ajuda na licitação de Rondônia o fato de o pacote de municípios incluídos na concessão contar com a capital Porto Velho.
No Ceará, por exemplo, houve um diagnóstico de que a falta de cidades maiores nos pacotes diminuiu o apetite, por aumentar a complexidade e risco das operações.
Ponderando esses fatores, Braga acredita que o leilão de Rondônia vai atrair empresas, uma projeção compartilhada por outros especialistas.
“Não vemos um processo que vá ter cinco, seis players participando. Mas creio que tem sim capacidade de atrair dois, três players. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra,” disse Gustavo Gusmão, o sócio da EY-Parthenon para Governo e Infraestrutura.
A licitação de Rondônia também dará um importante sinal sobre a estratégia e o apetite de uma gigante do setor, a Aegea.
A companhia controlada por Itaúsa, Equipav e GIC participou em 36 de 66 leilões desde 2019. Já atua em cinco municípios de Rondônia, o que a colocaria como uma favorita natural à nova concessão.
As últimas notícias, no entanto, levantam alguma dúvida sobre isso: em junho, a Aegea ficou de fora da segunda rodada de lances pela privatização da Copasa, e no início deste mês a empresa anunciou uma capitalização de entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões por seus sócios para reforçar a estrutura de capital, diante de um elevado endividamento.
“É para acelerar o processo de redução da alavancagem, que já está em andamento. Não será utilizada para novos leilões,” disse uma fonte próxima à companhia, ao comentar a transação.
Passado o “teste” de Rondônia, a expectativa do setor deverá se voltar para os esperados leilões do programa Universaliza São Paulo e de uma PPP do Rio Grande do Norte, além da provável nova licitação da PPP de Goiás após ajustes, disse Gusmão, da EY-Parthenon.
“O mercado está cauteloso, mas acho que é uma questão que pode dar um sinal para a modelagem. Talvez comecem a mudar as modelagens em função desse novo cenário.”
As mudanças podem ser ainda mais necessárias porque as próximas rodadas de leilões vão cada vez mais envolver cidades menores, sem a atratividade das grandes capitais.
O próprio Universaliza São Paulo já sinaliza oferecer às concessionárias a receita tarifária acrescida de um subsídio do Governo estadual.
“No saneamento, assim como em rodovias, tudo indica que já passou a fase dos grandes projetos, do filé. Talvez esteja no momento de começarem as contrapartidas, talvez seja isso que vai viabilizar projetos como as PPPs de Goiás e do Ceará,” disse Braga, um ex-executivo da Aegea.
