Numa noite de junho de 2013, as labaredas de uma grande fogueira iluminaram a sala e se refletiram nos vidros da minha casa. Não era festa junina. Era o rastro de devastação deixado por um confronto – um dos muitos que tomaram o Brasil naquele mês – entre manifestantes e a polícia.
Minutos depois, o gás lacrimogêneo usado para dispersar a multidão entrou pela janela do quarto onde meus filhos pequenos dormiam.
As chamadas Jornadas de Junho pareciam ser sobre vinte centavos da passagem de ônibus. Não eram. Eram sobre uma sensação — que se provaria correta — de que algo estava profundamente errado no Brasil.
Foi o sintoma de um mal-estar já instalado, um desconforto difuso que a sociedade sentia, mas não sabia nomear direito.
Aos poucos, as demandas ganharam mais clareza na forma de críticas à corrupção generalizada e aos gastos públicos, que na época eram representados pelos investimentos na Copa do Mundo, em detrimento da educação e da saúde.
Mal-estar. Corrupção. Gastos públicos.
A semelhança com hoje não é coincidência: é um País que anda em círculos.
Estamos entrando em mais uma eleição presidencial e, com o passar do tempo, minhas expectativas em relação à política brasileira têm ficado cada vez mais modestas.
Seria ótimo escolher entre candidatos ilibados e capazes de devolver alguma esperança a um País cujas maiores autoridades se afundaram num pântano de imoralidade.
Não parece prudente contar com isso.
Se elegermos um Presidente que promova o crescimento por meio do mercado, que preserve — ou ao menos não destrua ainda mais — as instituições e que mantenha a rede de proteção social com um mínimo de racionalidade e eficiência, já estaremos no lucro.
A partir daí, duas perguntas têm o potencial de definir se este novo Presidente terá sucesso.
O que você vai fazer com o gasto público?
Como vai combater a criminalidade?
As consequências do gasto público exorbitante não são necessariamente visíveis à população em geral. Já a criminalidade o brasileiro encontra na rua todos os dias — e não esquece
E como hoje não se fala mais em crime sem falar em STF, é preciso perguntar: o candidato apoiará o impeachment de inimputáveis que usem a toga em tenebrosas transações?
Há crises que só se tornam óbvias quando já é tarde demais.
Em 2014, Dilma Rousseff ganhou seu segundo mandato por uma margem estreitíssima – e, nos dois anos seguintes, tivemos a pior recessão documentada na história brasileira. A economia encolheu cerca de 8%.
Os números parecem abstratos – até chegarem à mesa. A inflação medida pelo IPCA fechou 2015 em 10,67% – a primeira vez em dois dígitos desde 2002 –, corroendo o poder de compra de todo mundo, sobretudo dos mais pobres, que nunca têm para onde fugir.
A taxa de desemprego, que estava em saudáveis 6,5% no último tri de 2014, chegou a 12% dois anos depois, e o País terminou este ano de 2016 com 12,3 milhões de desempregados.
Ao longo da crise, cerca de 3,5 milhões de brasileiros perderam o plano de saúde por não terem mais como pagar, ou por terem perdido o emprego que o garantia.
É assim que uma crise fiscal e econômica deixa de ser assunto de economista e entra na vida das pessoas.
O País carregou, por anos, as cicatrizes da pior atrocidade econômica desde o confisco de Collor e Zélia Cardoso de Mello. Demoramos mais de uma década para recuperar o nível de PIB per capita anterior à crise.
Dilma se foi, o flagelo ficou.
Tivemos que trabalhar duro e pagar impostos ainda mais altos para voltar ao ponto em que estávamos um dia antes da detonação de uma bomba de negacionismo econômico sobre nossas vidas.
O ponto não é reabrir essa ferida, é reconhecer o padrão: os sinais fiscais estão novamente diante de nós, mas os números ruins que afetam a vida no dia a dia só vêm depois, quando já é tarde para evitar o estrago.
Tenho a sensação desconfortável de estar revendo o prólogo do mesmo filme de 2013.
O Governo atual pegou a dívida pública bruta em 71,7% do PIB e deve entregá-la perto de 84%. As projeções apontam para uma trajetória acima de 100% do PIB no fim desta década.
Quando a sociedade convulsionou em 2013, a dívida pública estava em “módicos” 50% do PIB. Hoje destinamos 8,8% do PIB apenas ao pagamento dos juros desta dívida, o maior percentual entre as economias do G20.
Mesmo com receita recorde em termos reais garantida pelos aumentos de impostos, este ano o governo vai entregar um déficit de R$ 80 bi, contra uma meta de superávit de R$ 34 bi.
Para conter uma inflação que persiste, sobretudo porque o gasto público segue desenfreado (e agravado pelas benesses do ano eleitoral), a Selic permanece em dois dígitos, devastando as empresas e as famílias.
É um tsunami de recuperações judiciais e um mar de CPFs endividados.
Nada disso dói no bolso do cidadão comum (ainda) do jeito que a inflação ou o desemprego de dois dígitos doem. Mas é exatamente o tipo de indicador antecedente que os economistas enxergam — o mesmo tipo de sinal que, treze anos atrás, também estava lá, sendo ignorado pelo governo.
Por isso, a primeira pergunta desta eleição é simples de fazer e desconfortável de responder: o que exatamente você vai fazer com as contas públicas?
Qual será a trajetória do gasto público? O que será cortado? Que despesas obrigatórias serão reformadas? Que despesas serão desindexadas? Qual resultado primário pretende entregar?
A segunda pergunta é sobre o que o brasileiro já sente todos os dias: a criminalidade e a violência.
Já escrevi neste Brazil Journal que precisamos de um Plano Real para a segurança pública. Continuo achando.
Mas existe uma parte central desse problema sobre a qual Brasília não gosta de falar e muito menos de agir: a impunidade.
Conta-se que, neste mandato que se encerra, um jovem deputado ousou propor o endurecimento de penas para uma série de crimes que reincidem com cruel regularidade na vida do brasileiro comum.
Esbarrou numa velha raposa, dessas que sentam em cima de tantos projetos e pedidos que representam o clamor popular. Eles sabem exatamente como fazer uma proposta morrer sem nunca precisarem votar contra ela.
O jovem deputado insistiu em fazer peregrinações ao gabinete da raposa. Um dia, a raposa resolveu ter uma conversa franca: “Se entrarmos nessa onda de aumentar penas, você sabe quem vai acabar sendo afetado, não é? Somos nós.”
A criminalidade e a violência têm uma mãe só – a impunidade – e ela mora em Brasília.
Temos uma justiça morosa que permite que processos se arrastem até a prescrição, criminosos que usam as portas giratórias da justiça para voltar às ruas e reincidir, organizações criminosas comandadas de dentro dos presídios e territórios inteiros onde o Estado não entra.
Este não é um problema só de polícia.
É um problema do sistema de Justiça, das leis penais, dos presídios, das fronteiras, da inteligência financeira e da capacidade de coordenação do Estado.
Portanto, aqui não me interessa ouvir que o candidato vai “combater o crime organizado”, “valorizar a polícia” ou “investir em prevenção”.
Eu quero saber como.
Que mudanças pretende propor na legislação penal e na processual penal? Como pretende tratar os criminosos reincidentes? Pretende combater organizações criminosas que se sofisticaram e se infiltraram nas instituições com legislação específica? As facções criminosas serão tratadas como terroristas?
Por fim, a pergunta do momento: como o novo Presidente vai coordenar com o Congresso uma refundação do STF, e em que bases? Qual será a reforma do restante do Judiciário cujas práticas têm na Suprema Corte seu norte?
O próximo Presidente terá a coragem de fazer no combate à criminalidade o que Fernando Henrique Cardoso fez com a inflação no Real? Atrair as melhores pessoas, fazer um diagnóstico preciso e executar com persistência, mesmo sabendo que o resultado só aparece depois?
As duas perguntas-chave desta eleição não são sobre ideologia. São sobre o que ainda não se vê: inflação, desemprego e mais uma década perdida. E sobre o que nunca se esquece: o medo e o luto.
Guilherme Pacheco é graduado em economia pela PUC-Rio, empreendedor e investidor em tecnologia.
