RIO DE JANEIRO – A exploração e produção de petróleo envolvem perfurações de milhares de quilômetros de profundidade – mas os maiores perigos estão na superfície.
No Brasil, as maiores empresas do setor de óleo e gás se preocupam principalmente com questões tributárias e as incertezas relacionadas aos processos de licenciamento ambiental dos projetos.
A recente criação – e prorrogação – de um imposto temporário (dizem) sobre as exportações de petróleo é o exemplo mais emblemático.
A medida, contestada na Justiça por diversos grupos, gerou um mal-estar geral entre operadoras e o Governo, e foi citada em diversas ocasiões na Rio Oil & Gas, o maior evento do setor, que aconteceu esta semana.
“Não é só sobre o subsolo, que tem um enorme potencial e ainda é bastante inexplorado,” Patricia Pradal, a presidente de exploração da Chevron para a América Latina, disse num painel com petroleiras internacionais sobre os “riscos acima da superfície” no Brasil.
“Claro, nós elogiamos e apreciamos o fato de que os contratos são estáveis no País. Infelizmente, no lado dos impostos… vimos recentemente discussões sobre reforma tributária e o imposto de exportação. Essas coisas impactam nossa capacidade de prever o futuro e até o passado. Além disso, há gargalos no processo de licenciamento. É importante olhar o ambiente como um todo, não somente o solo e seu potencial. Isso é uma preocupação para nós.”
Na questão das licenças, um caso simbólico é o da Bacia da Foz do Amazonas, que a Petrobras está começando a explorar.
A BP e a TotalEnergies tinham participação em áreas na região desde o começo da década passada, mas tiveram seus pedidos para perfuração rejeitados pelo Ibama e terminaram repassando suas fatias à Petrobras em 2020 e 2021.
“Não conseguimos obter a licença ambiental e deixamos a área justamente por isso,” disse Olivier Bahabanian, o diretor de exploração e produção da TotalEnergies no País.
“Pegar um bloco e ter que esperar dois, três, quatro anos, e não ter sequer certeza de que você vai conseguir a licença mesmo se trabalhar corretamente, isso não é compatível com o negócio de exploração. É preciso ter alguma certeza… ter clareza do processo e visibilidade é fundamental.”
O executivo disse que em geral o Brasil tem contratos estáveis e um bom histórico de estabilidade fiscal, mas com “soluços aqui e ali”, citando a taxação das exportações. “Esperamos que seja temporária.”
Em um outro painel, o CEO da Prio, Roberto Monteiro, disse que seria importante o País dar mais segurança aos investidores, traçando um paralelo entre os problemas de licenciamento e os impostos.
“Nosso projeto de Wahoo atrasou por conta de licenciamento ambiental. Teve uma questão toda de uma greve no Ibama. Não estou dizendo que ninguém tem que deixar de lutar por seus direitos, salários. Mas a realidade nua e crua é que se passaram dois anos. É um projeto que recolhe R$ 500 milhões por ano em royalties. E o Governo tem essa dificuldade de fechar as contas, essa questão fiscal de que se fala muito.”
No final, houve a criação de um imposto que Monteiro qualificou como “arrecadatório” e que segundo ele, com sua alíquota de 12%, representa hoje mais que o próprio custo operacional da Prio.
Apesar das queixas, nenhuma das companhias sinalizou intenção de deixar de investir por aqui – as promessas do subsolo ainda pesam mais na balança.
A questão notada por líderes do setor, porém, é que houve um recente aumento na competição entre países pela atenção das petroleiras globais, principalmente na América Latina, com Guiana, Suriname, Argentina e agora Venezuela atraindo recursos.
Por outro lado, os atuais preços elevados do petróleo ajudam a criar um clima no mercado que diminui ao menos temporariamente preocupações com alguns riscos, um experiente executivo do setor disse ao Brazil Journal. “Brent a US$ 100 mascara muita coisa. Dá pra nadar pelado.”
