O Governo está propondo para os leilões de ferrovias uma modelagem que permitirá aos operadores explorar diversas receitas alternativas, inclusive com ativos imobiliários, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa.
Esta novidade é uma das estratégias de Brasília para atrair investidores para os projetos, que também contarão em muitos casos com aportes públicos para fechar o gap de viabilidade.
Se no mercado há um certo ceticismo – com uma visão predominante de que apenas os chineses podem salvar os leilões – isso acontece em parte porque muitos não entenderam o novo modelo, o ministro dos Transportes, George Santoro, disse em entrevista ao INFRAJournal.
“Posso criar shoppings e condomínios ao longo de uma ferrovia que gerem receitas para financiar a infraestrutura.”
“As pessoas não estão olhando a possibilidade de negócios que você vai criar a partir da ferrovia. Quantos projetos usam real estate no Brasil? Ninguém. A média no mundo de receitas alternativas usando real estate em alguns modais chega a 60%, 70%. Toda a expansão ferroviária americana e europeia foi feita com real estate,” disse Santoro.
Segundo ele, a legislação brasileira já autorizou a exploração da faixa de domínio dos trilhos, que corresponde a uma área de 50 km em cada lado, com desapropriações para implantar projetos. Isso poderia viabilizar, por exemplo, até florestas de eucaliptos ou terminais logísticos para gerar receitas adicionais.
O ministro também disse que, além dos chineses, há grupos mexicanos, europeus e nacionais analisando os leilões ferroviários.
“Em rodovia, o mercado achava que só havia dois operadores, e no final dos 25 leilões entraram 18 novos grupos. Acredito que vamos ter um movimento semelhante em ferrovia. Quem é relevante no mundo hoje em infraestrutura de transportes? Concorrendo com o Brasil em tamanho de projetos só tem a Índia, não tem mais países com uma carteira de projetos relevantes.”
Nas rodovias, o ministério já trabalha em uma carteira de projetos para 2027, que será entregue pronta para o próximo Governo, seja quem for.
Essa próxima rodada terá novidades regulatórias, como concessões apenas para manutenção e a possibilidade, ainda em estudo, de cobrar pedágio apenas de caminhões em algumas estradas. Também haverá projetos greenfield e mais rodovias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
“Vamos ter muitos projetos não só no Governo Federal como nos Estados também. Estamos vendo Minas Gerais fazer, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso. É uma agenda muito vencedora para o País.”
O ministro ainda defendeu o apoio do capital privado como fundamental para tocar a agenda de investimentos, e disse ser contra uma eventual tributação das debêntures de infraestrutura, em meio a discussões em Brasília sobre a isenção de imposto de renda conferida hoje a alguns títulos privados.
Para Santoro, é importante discutir as isenções, mas principalmente para outros instrumentos, como LCIs, LCAs e CRIs, que segundo ele não necessariamente estão 100% associadas a novos investimentos.
“Não tenho dúvida nenhuma e a literatura econômica aponta que uma infraestrutura renovada e com capacidade ampliada tem efeito multiplicativo na economia de três a cinco vezes. Então incentivar isso subsidiando em algum momento faz sentido econômico,” disse, sobre as debêntures de infra.
