Não foi desta vez que liberou geral.
O Governo Trump decidiu reclassificar a maconha como sendo uma droga menos nociva, uma decisão que promete eliminar a insegurança regulatória no país para as aplicações medicinais.
O uso recreativo, entretanto, continuará proibido – ao menos na esfera federal.
O Departamento de Justiça vai transferir a cannabis de seu status atual de droga Schedule I (onde estão o LSD e a heroína) para a categoria Schedule III (onde estão alguns analgésicos e anabolizantes).
As drogas Schedule III possuem aplicação médica reconhecida pela Food and Drug Administration e são tidas como de menor risco. Assim, ficam sujeitas a menos restrições comerciais.
O DOJ informou que vai implementar imediatamente a mudança para os produtos de cannabis que já tiveram o uso aprovado pelo FDA. Em junho haverá uma audiência para formalizar a nova classificação da droga.
“Essas ações proporcionam clareza imediata e de longo prazo para pesquisadores, pacientes e profissionais de saúde, mantendo, ao mesmo tempo, controles federais rigorosos contra o tráfico ilícito de drogas,” disse o DOJ.
A reclassificação havia sido sugerida pelo próprio DOJ em 2024, ainda no Governo Biden, mas o processo não andou. Sob pressão do lobby da maconha, Trump abraçou a causa e cobrou que a alteração fosse adiante.
Segundo o Wall Street Journal, a Drug Enforcement Administration (DEA) tem sido um foco de resistência para a liberalização ampla da maconha.
Para as autoridades da agência, os benefícios medicinais ainda não são comprovados. Além disso, eles argumentam que há novas variantes mais potentes de cannabis – e por isso, deveriam ser feitas mais pesquisas antes de uma decisão final.
A maconha é ilegal nos EUA desde 1970, com a aprovação do Controlled Substance Act. Nos últimos anos, entretanto, dezenas de estados legalizaram o uso recreativo de pequenas quantidades, e quase todos liberaram o uso medicinal.
Mas as restrições federais ainda criam insegurança regulatória tanto para a pesquisa científica como para o comércio legal.
Com a nova classificação federal, as empresas de cannabis medicinal poderão finalmente ter acesso a empréstimos bancários e ficarão isentas da Seção 280E do Código Tributário, o que lhes permitirá deduzir despesas como aluguel e folha de pagamento.
Uma das empresas que comemorou a decisão foi Tilray, que, além dos produtos para uso recreativo, vem investindo no segmento medicinal e já possui clientes em mais de 20 países.
“Temos estudos prontos e vamos apresentar nossos resultados ao FDA,” o CEO Irwin Simon disse à CNBC.
A Tilray também pretende estreitar parcerias comerciais com farmacêuticas americanas. Atualmente, ela já tem um acordo com a Novartis no Canadá.
A expectativa de alteração nas regras fez as ações das empresas de cannabis registrarem fortes altas ontem. Mas a decisão final de limitar a mudança ao uso medicinal derrubou os papéis hoje.
O ETF Advisor Shares Pure US Cannabis fechou em queda de 17%.
A Tilray devolveu toda a alta da quarta-feira, caindo 12%. A Curaleaf, uma das maiores empresas de cannabis dos EUA, desabou 24%.
