Dias depois de movimentos indígenas atacarem um porto da Cargill no Pará e a sede da empresa em São Paulo, o Governo Lula cedeu e vai revogar o decreto que visava preparar leilões de hidrovias na região Norte.
O recuo na medida, que havia sido publicada em agosto, foi anunciado após uma reunião entre lideranças dos manifestantes e os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
O decreto incluía hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), visando futuras concessões. Estudos apontam para as vias como importantes para escoar a produção do agronegócio e do setor de mineração.
Ao anunciar o recuo, o ministro Boulos disse que houve “escuta ativa” dos indígenas.
“Este é um Governo que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria por entender, compreender a posição desses povos.”
Já o ex-ministro de Lula e de Dilma, Aldo Rebelo, criticou a retirada do decreto, que atribuiu à pressão dos protestos liderados por ONGs.
“Esse movimento não é de ribeirinhos nem de indígenas,” afirmou. “O Governo pusilânime cede à chantagem das ONGs e revoga a autorização.”
A ministra Guajajara disse que o Governo pretende cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consultas prévias sobre empreendimentos com impactos sobre indígenas, e que também foi levada em conta “a questão humanitária”.
“Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e seguem lá acampadas com condições precárias.”
A Cargill disse que, durante as manifestações, instalações portuárias da companhia em Santarém, no Pará, foram ocupadas e paralisadas, com “fortes indícios de vandalismo e depredação dos ativos.” A companhia também disse que sua sede em São Paulo teve a fachada vandalizada na sexta-feira.
A pressão contra o movimento do Governo para os futuros leilões de hidrovias teve apoio de diversos parlamentares da base aliada no Congresso, incluindo de legendas como PSOL e PDT.
Parlamentares e manifestantes vinham se referindo ao plano como “privatização dos rios” e até “decreto da morte dos rios.”
“É um absurdo um governo que cede à bandalheira,” disse um empresário do setor de logística. “Se o rio secar e ficar um caos a logística do agro, a culpa será só deste governo de palhaços.”
