O setor elétrico viveu uma situação inédita – e arriscada – no último domingo, na continuação do feriado de Corpus Christi.
Com a demanda em queda e um excesso de geração de energia, em boa parte causado pela popularização das placas solares em telhados e em mini-usinas, o Operador Nacional do Sistema (ONS) precisou acionar um plano emergencial para evitar um blecaute.
Parece contraditório, mas os apagões podem ocorrer não só por falta de energia, como em 2001. Geração demais também é um problema: a estabilidade da rede depende de que oferta e demanda estejam sempre alinhadas, minuto a minuto.
No plano emergencial – que quase foi acionado em ocasiões anteriores, como o domingo pós-feriado do Dia do Trabalho e o Dia das Mães – o ONS determina que as distribuidoras de energia cortem a geração das pequenas usinas conectadas a suas redes.
Neste sábado, o ONS enviou um alerta para 12 distribuidoras sobre a necessidade de cortes, que totalizaram 1.000 megawatts e foram efetivados entre as 10h e 14h do domingo, no pico da geração solar.
Concessionárias dos grupos CPFL, Cemig, Copel, Neoenergia, Celesc e Equatorial estiveram entre as que tiveram que fazer cortes, restringindo principalmente a produção de pequenas hidrelétricas, térmicas a biomassa e mini-usinas solares de autoprodução.
Grandes parques eólicos e solares já convivem diariamente com cortes forçados de produção exigidos pelo ONS desde meados de 2023 – o chamado curtailment.
Mas esta foi a primeira vez que a medida foi estendida às usinas menores, que não estão sob controle do ONS, o que exigiu envolver as distribuidoras na operação.
A regulamentação desta nova modalidade de cortes de geração foi aprovada pela Aneel em novembro, e já criava polêmicas horas após sua primeira aplicação prática.
Isso porque, para as empresas que operam as usinas afetadas, “é perda de receita na veia,” disse um empresário de energia solar ao Brazil Journal. “É mais um B.O. no setor elétrico”.
O curtailment das grandes usinas também desencadeou ações judiciais de geradores, o que inclusive levou o Governo a negociar o ressarcimento de perdas em alguns casos – que foi aprovado no Congresso e está em fase de regulamentação.
Agora, nos cortes dos pequenos geradores, há um componente a mais para a polêmica: a regulação deixou a cargo das distribuidoras a definição de quem terá a geração limitada, sem estabelecer critérios detalhados para isso.
Se esta falta de regramento já abriria margem para questionamentos, a questão fica mais grave porque muitas distribuidoras são de grupos que também possuem seus próprios ativos de geração.
“A distribuidora vai cortar primeiro as usinas dos concorrentes para depois cortar as dela? Existe esse receio de abuso da posição ou de falta de transparência nos cortes. Esse é um dos pontos que estaria mais sujeito a uma judicialização,” disse o head da área de energia do Felsberg Advogados, Felipe Zaratini.
Além dos empresários de geração, a falta desses critérios preocupa as próprias distribuidoras.
A Abradee, que representa as concessionárias do setor, pediu em nota um “maior detalhamento dos procedimentos” e disse que “a ausência desses pontos pode trazer insegurança jurídica para todo o setor elétrico.”
O inédito acionamento do plano de gestão de excedentes de energia pelo ONS vem após um crescimento expressivo da geração descentralizada no País, que desafia a gestão da rede em tempo real pelo operador.
A capacidade instalada de painéis solares em telhados e mini-usinas fotovoltaicas já superou os 48 gigawatts, o que faz deles a segunda maior fonte de energia no Brasil, atrás apenas das hidrelétricas.
Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, Rodrigo Sauaia, o problema não é o crescimento da fonte renovável, mas “a falta de uma política pública estrutural adequada para acompanhar essa expansão.”
Ele questionou, por exemplo, a tributação sobre sistemas de armazenamento de energia em baterias, “de mais de 70%” – maior que sobre armas, bebidas e bets.
Curiosamente, ao mesmo tempo em que acionou seu plano emergencial pelo excesso de energia na rede durante o dia no feriado, o ONS tem levantado preocupações com os riscos de falta de capacidade de geração no início da noite.
É um paradoxo causado pela coincidência de um pico de demanda noturno – com as pessoas chegando do trabalho e ligando chuveiros e televisores – com a saída da energia solar do sistema.
Para lidar com esse outro desafio, o Governo realizou um leilão em março que contratou um volume recorde de capacidade em termelétricas para reforçar o sistema ao longo dos próximos anos.
Para dezembro, o Ministério de Minas e Energia ainda agendou outro leilão, para a contratação inédita de projetos com baterias elétricas que poderiam guardar excessos de geração para uso posterior.
Enquanto esses reforços na rede não chegam, porém, o ONS não terá tarefa fácil – com riscos de sustos tanto nos feriados quanto nos picos noturnos.
“É um momento muito difícil e desafiador,” disse uma fonte que já passou pelo operador.
