A Raízen acaba de obter homologação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu plano de recuperação extrajudicial, o maior já visto no País.
A companhia controlada pelos grupos Cosan e Shell disse ter obtido apoio de 81,6% dos credores às condições propostas.
A Raízen listou no plano um passivo total de R$ 98,63 bilhões, sendo R$ 65,14 bilhões em créditos sujeitos e R$ 33,49 bilhões em obrigações intercompany.
A juíza que decidiu pela homologação disse que o caso é um “precedente histórico, principalmente considerando a extensão dos créditos sujeitos” e a ausência de pedidos de impugnação.
Segundo ela, não caberia à Justiça opinar sobre o mérito, razoabilidade comercial ou o mérito das condições propostas, uma vez que os envolvidos aderiram livremente e as opções de pagamento ofertaram “tratamento igualitário entre credores.”
“Os créditos entre as próprias devedoras são expressamente subordinados a todos os créditos sujeitos, sem direito a qualquer pagamento antes da quitação integral destes,” disse a juíza.
Dentre as medidas previstas no plano da Raízen estão um aumento de capital de R$ 3,5 bilhões pela Shell e de R$ 500 milhões pela Aguassanta, o family office de Rubens Ometto, além da conversão de 45% dos créditos reestruturados em ações, a um preço de emissão de R$ 0,50 por unit.
Os 55% restantes serão substituídos ou refinanciados com novos títulos de dívida. Estão previstas ainda medidas estruturais adicionais, incluindo segregação de ativos e avanço na agenda de desinvestimentos.
