Vai ter aumento na conta de luz, sim.
Oito distribuidoras de energia receberam hoje autorização para elevar suas tarifas nos próximos dias, após o Governo recuar – ao menos por ora – de medidas em estudo para aliviar o bolso dos consumidores em meio ao ano eleitoral.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou revisões e reajustes tarifários para concessionárias dos grupos Energisa, Enel, CPFL Energia e Neoenergia, com impactos de até dois dígitos.
Na semana passada, a agência havia retirado de pauta todos processos sobre tarifas, com algumas empresas aceitando adiar aumentos depois de um pedido do Ministério de Minas e Energia – que disse estar avaliando alternativas para mitigar os efeitos.
O Governo chegou a discutir uma MP para viabilizar um empréstimo às distribuidoras de forma a permitir aumentos menores, mas o plano não foi adiante e a Aneel decidiu seguir com os reajustes.
“A MP já estava sendo desenhada, mas teve bastante pressão contrária e eles recuaram, embora não seja definitivo,” uma fonte que acompanha as conversas disse ao Brazil Journal.
Na reunião de hoje da Aneel, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, disse que os processos tarifários precisam ir adiante dadas as “obrigações contratuais.”
Sem citar diretamente o pedido anterior do Governo por um adiamento dos processos, Feitosa disse que “há recorrentemente ações conjunturais” para aliviar as tarifas, mas “que não resolvem o problema estruturalmente.”
“Neste momento a Aneel cumpre seu papel de seguir os contratos, homologar os processos tarifários previstos em contratos.”
Com os processos apreciados hoje pela Aneel, as tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul e da CPFL Paulista vão subir em média 12,1%, enquanto a CPFL Santa Cruz terá aumento de 15,12% em média.
Outras concessionárias como Neoenergia Cosern, Neoenergia Coelba, Energisa Sergipe e Enel Ceará terão reajustes de cerca de 5% para clientes residenciais e 10% para os de alta tensão, como indústrias.
Os planos do Governo para conter os reajustes, possivelmente por meio de um empréstimo, vinham sendo criticados por especialistas porque apenas postergariam as cobranças, que depois voltariam às contas dos consumidores com juros (altos).
Respeitando a lógica e a matemática, o meio mais correto de aliviar a conta de luz seria mexer na tributação ou nos encargos cobrados dos consumidores para custear políticas públicas como o programa Luz Para Todos, o Luz do Povo (de energia gratuita para baixa renda) e incentivos a energias renováveis.
Este caminho, no entanto, exigiria mudanças legislativas e enfrentaria resistência dos diversos segmentos hoje beneficiados pelos subsídios.
O Governo já aprovou uma lei que coloca um teto para o custo desses programas bancados pela tarifa, mas essa medida seria suficiente no máximo para manter o peso delas nas contas, e não reduzir.
Atualmente, os encargos que custeiam essas políticas públicas respondem por cerca de 15% da conta de luz, enquanto perto de 20% é de impostos federais e estaduais.
