“Ou o país adota medidas de austeridade fiscal e realiza reformas estruturais, para controlar a relação dívida-PIB, ou haverá dificuldades para o Estado cumprir com os seus deveres”, disse o secretário da SPE, Adolfo Sachsida, em comentários publicados pelo Ministério da Economia.
Enquanto, nos últimos anos, houve um aumento acelerado dos gastos previdenciários em relação às contribuições, “não há vínculo entre receitas e despesas do regime de previdência, pois os gastos dependem da evolução demográfica, que, por sua vez, não tem paralelo com a capacidade arrecadatória”. Em outras palavras: o sistema atual não permite o reequilíbrio das contas.
Em 2018, o déficit do setor público foi R$ 108,3 bilhões, ou 1,6% do PIB. O grande culpado: o déficit da Previdência Social, que atingiu R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB) no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (relativo predominantemente aos trabalhadores do setor privado) e de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB) no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (da União).
As projeções da Secretaria de Política Econômica indicam que, no ritmo atual, a dívida do Brasil será superior a 100% do PIB já em 2023, alcançando 102,3%.
“Desse aumento, 3,5 pontos percentuais deveram-se ao aumento dos gastos da União com benefícios previdenciários, que pularam de 4,9% para 8,4% do PIB”.
