O Governo do Paraná está se preparando para levantar caixa vendendo uma participação na Sanepar, a companhia de água e esgoto do Estado, marcando o início de uma onda nacional de venda de ativos no setor.
A operação depende ainda da aprovação da Assembleia Legislativa. O governador Beto Richa, do PSDB, enviou na segunda-feira um projeto de lei pedindo autorização para alienar as ações de empresas públicas — leia-se Sanepar e Copel — que excedem o controle.
“Queremos [manter] o controle, mas não faz o menor sentido ficar com as ações que vão além disso ‘estocadas’”, o secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni, disse ao Brazil Journal.
No caso da Sanepar, a legislação prevê que o Estado precisa manter pelo menos 60% das ações ordinárias, o que abre espaço para a venda de quase 15% das ONs (ainda assim, a venda tem que ser aprovada pela Assembleia). A fatia de 29% nas ações preferenciais também será vendida.
Outros 25% do capital ordinário estão nas mãos da Dominó Holdings, cujos acionistas são a Copel, com 49%, e a Andrade Gutierrez com 51%.
O martelo ainda não está batido, mas a Dominó também pode se desfazer de suas ações na oferta, contribuindo para criar liquidez para as ONs. Procurada, a Sanepar disse que não podia se pronunciar porque está em período de silêncio.
Uma oferta da Copel também deve vir a mercado, mas apenas mais à frente. O Estado tem 58,5% das ações votantes e poderia, portanto, vender uma fatia de 8,5% caso o projeto de lei seja aprovado.
“Nesse caso, não temos tanta urgência. É uma questão de tempo: ter as aprovações e achar o melhor momento para o mercado”, ressalta Rossoni. As ações da Copel acumulam alta de 40% em 2016, mas ainda não recuperaram todas as perdas desde 2012, quando a malfadada MP da presidente Dilma Rousseff para reduzir as contas de luz implodiu boa parte dos balanços do setor.
A oposição a Richa, é claro, já sacou a carta encardida do ‘entreguismo’ e começou a gritaria contra a venda de fatias nas estatais. Mas, no Paraná, a realidade econômica tem se imposto à retórica populista. Desde que assumiu o governo em 2014, Richa já passou dois pacotes de ajuste fiscal, com medidas impopulares como a revisão de benefícios previdenciários.
