Juscelino Kubitschek foi o presidente de um Brasil que ousou sonhar grande. O Brasil dos “50 anos em cinco”, do desenvolvimentismo, da nova capital – todas as propostas em sintonia com uma nova visão cultural, representada pela bossa nova e o cinema novo.
Foi ainda um presidente com biografia política, com bom trânsito entre vários partidos (a começar pelo seu, o PSD), e um discurso moderno e conciliador.
Todos esses atributos eram embalados por sua personalidade charmosa, simpática e risonha, de quem gostava de dançar em festas, namorar e conversar.
JK deixou o governo sem fazer o sucessor – Henrique Lott foi derrotado por Jânio Quadros, da UDN – mas manteve a mística em torno de seu nome e, pouco tempo depois, já despontava como o favorito às eleições de 1965, quando deveria ter como adversários Carlos Lacerda, da UDN, e Leonel Brizola, do PTB.
Mas Juscelino foi também um presidente gastador, que atropelava os orçamentos, e foi o principal responsável por aumentar o papel do Estado como indutor do crescimento. Foi ainda o criador de Brasília, a capital que saiu do Rio de Janeiro e afastou os políticos e a alta burocracia do Brasil real, criando uma ilha que fortaleceu o inchaço do funcionalismo público, o corporativismo e o clientelismo.
É esse Juscelino – pouco lembrado e menos ainda analisado à luz dos conceitos econômicos – que emerge de Juscelino – Uma Crítica ao Desenvolvimentismo (222 páginas, R$ 79,90), de Lucas Berlanza e Antônio Claret Jr., lançado pela LVM Editora em parceria com o Instituto Liberal. (Compre aqui)
Tanto Berlanza, um jornalista formado pela UFRJ, quanto Claret, advogado, apresentam-se como liberais, e é justamente o liberalismo que pauta sua proposta de mostrar um lado menos conhecido e explorado de Juscelino – e, por isso mesmo, menos charmoso.
Para eles, o juscelinismo nacional-desenvolvimentista trouxe consigo um atraso. Muitas das propostas tiveram suas bases nas agendas surgidas nos anos 30 e 40 do século passado, com ideias que defendiam uma maior intervenção do Estado como forma de favorecer (artificialmente) a industrialização e urbanização.
Claret e Berlanza justificam o que pretendem sustentar. Com uma boa recuperação de momentos históricos, os dois vão na gênese do que seria a formação institucional do Brasil: uma construção forjada a partir de parcerias da Igreja Católica, da Maçonaria e das Forças Armadas com o apoio do Estado português. Essa situação só se alteraria, em parte, com o golpe militar que depôs o imperador e implantou a República, representado pelos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Mudança ainda mais substancial só ocorreria quatro décadas depois, com a Revolução de 30 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder.
Herdeiro do positivismo e representante do caudilhismo, Getúlio havia sido governador do Rio Grande do Sul e ministro da Fazenda. Como presidente, amparou-se em um regime que deveria estar em contato direto com o povo, sobreposto às lutas partidárias. Tinha pouco apreço por eleições, embora viesse a se consagrar em uma delas, a de 1950, mas antes disso já havia resumido boa parte do seu pensamento político.
“O Estado Novo (implantado em 1937) não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade,” discursou Getúlio em julho de 1938. “Os indivíduos não têm direitos, têm deveres.”
Seguidor dessa cartilha, Juscelino – ainda que sem o perfil centralizador e autoritário de Getúlio – cresceu nas hostes do PSD.
Uma das três grandes legendas surgidas na década de 40 (as outras eram o PTB, de inspiração getulista e trabalhista, e a UDN, que reunia liberais dos mais diversos matizes e os oligarcas derrotados em 30), o PSD era o mais amplo e menos doutrinário dentre os partidos brasileiros. Seu líder em Minas Gerais era Benedito Valadares, nomeado governador por Getúlio e mantido no poder por mais de uma década. Foi à sombra de Benedito que Juscelino cresceu.
Prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas, Juscelino sempre foi um homem mais ligado a obras do que aos debates políticos. Era um pragmático que via na ação um valor mais elevado do que a teoria. Essa crença fez com que seus governos fossem marcados por obras – e, lógico, por gastos.
“Juscelino foi muito mais um empreiteiro do que um estadista,” escrevem Berlanza e Claret citando uma frase de Roberto Campos no Roda Viva.
Crítico dos métodos adotados por Juscelino, Campos garantia que o ex-presidente quase sempre se interessava mais por “obras monumentais e de impacto visual”, ao mesmo tempo que era “negligente em relação às reformas estruturais necessárias para um desenvolvimento sustentável”.
Expressão máxima do liberalismo brasileiro, Roberto Campos recebe dos autores o espaço necessário para que sua análise seja recuperada e se fundamente.
Destacando o embate intelectual entre o estruturalismo da CEPAL e a racionalidade de economistas liberais como Campos e Eugênio Gudin, os autores confirmam que, ao optar pela permanência de um modelo equivocado de desenvolvimento – “errado e insustentável,” frisa Campos – Juscelino condenou o País à “bancarrota cambial”.
O maior exemplo deste equívoco, segundo os autores, é a construção de Brasília no Planalto Central. Planejada para interiorizar o País e ser o coração administrativo e simbólico do Brasil, a nova capital deveria representar a modernidade.
Contudo, apesar de toda a grandeza da ideia, o projeto ignorou as limitações orçamentárias e passou por cima de outras prioridades sociais mais urgentes. Foi, segundo o livro, mais um “exercício de marketing político do que uma estratégia de desenvolvimento eficaz”.
Brasília, garantem eles, ainda serviu de porta de entrada para as grandes empreiteiras. Na nova ordem não havia limites para que o projeto apresentado fosse concretizado. Os custos superavam todas as previsões iniciais e, a partir dali, formou-se o lobby da construção civil, determinante para garantir a continuidade e a expansão das obras.
Como o quadro econômico não mais se alterou – e em alguns casos até se agravou, com as gigantescas obras dos governos militares – o desenvolvimentismo proposto por Juscelino não apenas inibiu a iniciativa privada, como deixou ainda mais forte e decisiva a presença do Estado na economia, além de fortalecer o corporativismo e o clientelismo. Todos esses fatores somados sufocaram o florescimento de uma economia de mercado genuína.
Mesmo detectado, o problema criado por JK não tem solução fácil nem imediata, mas os autores (e pelo menos metade do Brasil) certamente acreditam que sua desconstrução começa pela eleição de governos mais afeitos a contas equilibradas e menos intervencionistas.
Claret e Berlanza também deixam dois alertas, válidos tanto sete décadas atrás quanto agora. Primeiro, o de que uma proposta de desenvolvimento não pode ser algo isolado. Segundo, o de que é preciso combater o populismo e suas promessas encantadoras.
Vai dar trabalho.
