Numa decisão inédita e histórica — e de repercussões imprevisíveis — um tribunal holandês julgou a Royal Dutch Shell “parcialmente responsável” pelas mudanças climáticas — e decidiu que a empresa terá que reduzir suas emissões de carbono “obrigatoriamente” em 45% até 2030.
É a primeira vez que uma decisão deste tipo é tomada no mundo, abrindo um precedente para decisões semelhantes, principalmente na Europa.
“Este julgamento não só vai causar arrepios na espinha da indústria do petróleo, mas em todas as outras indústrias que contribuem significativamente para as emissões de gases do efeito estufa”, um advogado ligado às causas ambientais disse ao The Wall Street Journal.
A notícia vem num momento em que governos, opinião pública e investidores aumentam a pressão sobre as petroleiras — a Exxon que o diga.
A decisão de hoje encerra uma ação judicial movida por uma ONG que luta pela defesa do meio ambiente. A ‘Dutch Arm of Friends of The Earth’ alegou que a produção de petróleo e gás natural da Shell contribuiu para o agravamento das mudanças climáticas e que a empresa violou seu “dever de cuidar daqueles afetados por isso.”
A tese jurídica da ONG foi construída em cima de uma decisão anterior do Supremo Tribunal da Holanda: em 2019, a Corte obrigou o governo holandês a aumentar sua meta para a redução de emissões para 2020 depois que outros ativistas do meio ambiente entraram na Justiça.
O veredito de hoje vai obrigar a Shell a mais que dobrar suas metas ESG, cortando sua pegada de carbono em 45%, como determina o Acordo de Paris. No início do ano, a petroleira anunciou que pretendia reduzir as emissões de carbono em 20% até 2030.
A Shell disse que ficou “desapontada” com a decisão e vai apelar.
Em sua defesa durante o julgamento, a petroleira argumentou que as mudanças climáticas são um problema mais amplo, de toda a sociedade, e que seria “inapropriado” pedir a uma única empresa privada para reduzir suas emissões.
Além disso, argumentou que já está investindo bilhões de dólares em energias de baixo carbono — incluindo biocombustíveis e energias renováveis.
