A democracia não depende da ausência de crises. Depende de instituições capazes de resolvê-las.
Desde a Constituição de 1988, o Brasil atravessou crises políticas e éticas graves. Na maior parte delas, porém, uma ou mais instituições preservaram autoridade e legitimidade suficientes para reagir aos excessos e compensar, em alguma medida, os desequilíbrios e efeitos provocados por essas crises.
Em 1992 tivemos o primeiro grande teste. Eleito pelo voto direto após quase três décadas, o presidente viu seu governo atingido por denúncias de corrupção. O Congresso investigou, a sociedade foi às ruas e a Câmara autorizou o impeachment.
Fernando Collor de Mello renunciou antes do desfecho, mas o Senado levou o julgamento até o final, dentro das regras constitucionais, e o declarou inabilitado para o exercício de função pública por oito anos. O sistema funcionou. Uma grave crise no Executivo encontrou resposta nos demais Poderes.
Pouco mais de uma década depois, no Mensalão, o problema envolvia integrantes tanto do Executivo quanto do Legislativo. O Supremo conduziu um longo processo, com amplo espaço para o exercício de defesa, que terminou com a condenação de figuras centrais do poder político. Mais uma vez, uma instituição esteve à altura da crise.
A Lava Jato, iniciada em 2014, trouxe uma situação diferente. Talvez tenha representado uma das maiores oportunidades desde a redemocratização para enfrentar a corrupção nas relações entre Estado, empresas e partidos políticos.
Confissões, colaborações, acordos de leniência, bilhões de reais recuperados e extensa produção de provas revelaram mecanismos de pagamento de propinas e desvio de recursos públicos. Criou-se a percepção de que empresários, altos funcionários e líderes políticos poderiam efetivamente responder perante a Justiça.
Foi também nesse ambiente que, em 2016, o país enfrentou um segundo processo de impeachment presidencial. A Câmara autorizou o prosseguimento e o Senado conduziu o julgamento, decidindo pela perda do mandato por 61 votos a 20.
Independentemente das diferentes interpretações sobre o mérito daquela decisão, o rito constitucional e a legislação do impeachment foram observados. Mais uma vez, as instituições funcionaram.
A Lava Jato, entretanto, cometeu erros e abusos. Decisões posteriores reconheceram problemas de competência, parcialidade e validade de determinadas provas. Esses excessos precisavam ser enfrentados: o devido processo legal deve valer para todos.
O caminho deveria ter sido preservar o que a operação revelou e corrigir apenas seus excessos. Provas contaminadas deveriam ter sido descartadas, e processos irregulares, anulados. Sempre que juridicamente possível, investigações poderiam ter sido refeitas e novos julgamentos realizados, com todas as garantias de defesa.
O Brasil não precisaria ter escolhido entre a Lava Jato e o Estado de Direito. No final, para parte significativa da sociedade ficou a sensação de que perdemos os dois.
Perdeu-se ali uma grande oportunidade de depurar e fortalecer nossas instituições. E algo ainda mais valioso: a confiança nelas.
É preciso reconhecer, porém, que a sociedade não foi apenas vítima desse processo. Instituições são feitas de pessoas e refletem, em boa medida, aquilo que toleramos, cobramos ou deixamos de cobrar.
A indiferença, a pouca vigilância e a indignação seletiva diante de desvios também pesaram, e muito, nesse desfecho.
Restaram percepções opostas: para uma parte da sociedade, a de que o sistema protegeu os poderosos; para outra, a de que as instituições de investigação e Justiça haviam sido utilizadas politicamente.
O que poderia ter fortalecido as instituições acabou contribuindo para enfraquecê-las. Também se desgastou a imagem de independência dos órgãos responsáveis por investigar, fiscalizar e promover a responsabilização dos mais altos agentes do Estado.
Olhando para trás, o percurso é revelador. Em 1992, as demais instituições responderam à crise no Executivo. No Mensalão, o Judiciário assumiu papel central. Em 2016, o impeachment percorreu o caminho institucional previsto. Na Lava Jato, o sistema de investigação e Justiça enfrentou a corrupção, mas acabou ele próprio submetido a questionamentos.
Essa trajetória esteve longe de ser linear. Houve avanços e momentos de fortalecimento institucional, mas já se desenhava o desgaste – justamente das instituições às quais a sociedade recorria quando alguma outra falhava.
A partir de então, Executivo, Legislativo e Judiciário entraram em conflito com frequência crescente sobre os limites de atuação de cada Poder. O Executivo confrontou o Judiciário. O Judiciário ganhou cada vez mais protagonismo em questões de grande impacto político. O Legislativo ampliou sua influência sobre parcelas relevantes do Orçamento e reagiu a decisões judiciais. A fronteira entre os Poderes tornou-se, ela própria, o principal campo de batalha da política brasileira.
Nem mesmo os ataques de janeiro de 2023 interromperam essa dinâmica. Os três Poderes reagiram juntos à invasão de suas sedes, mas a condução das investigações e dos julgamentos logo se tornou mais um foco de disputa político-ideológica.
A crise pela qual passamos agora avançou mais um passo. Ela já não atinge apenas uma ou outra instituição; alcançou praticamente todos os mecanismos que deveriam contê-la.
Executivo e Legislativo enfrentam seus próprios questionamentos. O Judiciário, que deveria dar a última palavra nos conflitos constitucionais, passou a ocupar o centro de embates políticos e a ser alvo de críticas crescentes. E pairam dúvidas sobre a independência dos mecanismos de fiscalização e responsabilização.
A quem recorrer quando a crise atinge, ao mesmo tempo, aqueles que governam, aqueles que legislam, e aqueles cuja função é julgar com isenção?
Isso não significa que não existam pessoas sérias em todas as instituições.
O problema é que uma instituição pode continuar tendo legalmente o poder de decidir e, ao mesmo tempo, perder a confiança necessária para que suas decisões sejam reconhecidas como legítimas. Legalidade e legitimidade são conceitos diferentes e complementares. Sem as duas estarem presentes, uma democracia não se sustenta.
Para uma grande parcela da sociedade, a sensação é de que já não há uma instituição com legitimidade suficiente para arbitrar e conter as crises.
Há ainda outro risco.
Quando as instituições deixam de oferecer respostas, cresce a tentação de procurá-las em pessoas. Surgem os heróis, antigos e novos, capazes de despertar a esperança de que alguém finalmente resolverá aquilo que as instituições não conseguiram.
Entretanto, quando essa esperança se transforma em frustração, as instituições tendem a sair ainda mais desacreditadas. A cada crise, procura-se outro personagem ou outra solução aparentemente definitiva — e desce-se mais um degrau na confiança institucional.
É hora de inverter essa lógica. O desafio não é encontrar o próximo herói. É reconstruir e preservar instituições de Estado fortes o suficiente para não depender daqueles que, temporariamente, as integram.
Essa reconstrução não começa nos gabinetes. Começa na sociedade. Sem participação e cobrança efetivas, as pessoas certas não cairão do céu nas instituições, e as erradas não deixarão seus cargos por conta própria.
Cabe a cada um de nós exercer a cidadania: acompanhar de perto quem ocupa funções públicas, exigir prestação de contas e defender as instituições mesmo quando suas decisões nos desagradam.
Instituições fortes não surgem prontas: são construídas todos os dias por cidadãos que se recusam a ser meros espectadores.
Guilherme Amaral Ferraz é empresário.
