Tomando uma página emprestada do manual Jair Bolsonaro de como lidar com choques de petróleo e baixa popularidade, o Governo Lula (não) surpreendeu ao anunciar medidas para segurar os preços dos combustíveis.
O plano inclui um subsídio ao diesel e a redução para zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. A princípio, as medidas devem durar até no máximo 31 de dezembro.
Para financiar o subsídio, o Governo partiu pra cima das empresas de petróleo, estabelecendo uma taxação imediata de 12% sobre as exportações de petróleo e afetando principalmente três empresas: a Petrobras, que exporta 700 mil barris/dia, a Shell (500 mil), e a PRIO (que deve exportar mais de 150 mil/dia).
Em um dia em que o Brent subiu 9% e fechou no maior preço desde agosto de 2022, a Medida Provisória azedou o pregão das junior oils. PRIO, Brava e PetroRecôncavo mergulharam enquanto Brasília anunciava a taxação. O Ibovespa foi às mínimas do dia, o dólar saltou e os juros futuros dispararam.
“Tristeza total,” disse um analista do setor.
Mas depois, voltou tudo. A PRIO, que chegou a cair quase 7%, fechou em alta de 0,25%; a PetroReconcavo, que havia recuado mais de 2%, reduziu a perda para 0,23%. E a Brava Energia, reagindo também ao balanço divulgado ontem, caiu 6,7%.
O Ibovespa tombou 2,55%, com o mercado repercutindo também os temores com a guerra no Irã.
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que reúne grandes empresas do setor, disse que suas associadas “não foram chamadas pelo Governo Federal para discutir tais medidas.”
Não foi a primeira vez. A gestão Lula já havia surpreendido o mercado com um imposto de exportação de petróleo em 2023, que durou quatro meses. Na época, o discurso era de uma medida excepcional e temporária.
“É surpreendente que tenham vindo com essa de novo,” disse um sellside de um grande banco nacional.
A questão “mais sensível”, na visão dos analistas, é que o imposto “corre o risco de virar um costume.”
E isso pode reprecificar para baixo as petroleiras brasileiras. “Sempre que subir muito (o preço do petróleo) vai ter um imposto?”, perguntou um deles, já intuindo a resposta.
A companhia mais afetada diretamente é a PRIO, que exporta quase toda sua produção.
Das junior oils, a Brava é a segunda mais prejudicada – e a empresa nem está colhendo todos os frutos da alta do Brent por ter fechado hedge de parte da produção, a preços menores, quando o temor do mercado era de queda do petróleo.
A PetroRecôncavo é a menos exposta às exportações, e ainda assim a ação sentiu.
Já a Petrobras subiu 0,45%. Apesar de a empresa exportar boa parte de seu petróleo, a leitura do mercado foi de que os subsídios podem permitir que ela reajuste em alguma medida o diesel, que está com defasagem recorde frente ao mercado internacional.
“Se a Petrobras puder repassar preço, vai compensar essa perda,” disse um gestor.
O ministro (de saída) da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “os produtores que estão auferindo lucro extraordinário vão contribuir com um imposto de exportação extraordinário, e os consumidores não serão afetados.”
O Governo espera arrecadar R$ 30 bilhões com o imposto, o suficiente para compensar a perda de arrecadação de R$ 20 bilhões com o PIS e Cofins, e o custo de R$ 10 bilhões da subvenção ao diesel.
As medidas também incluem multa, de R$ 50 mil até R$ 500 milhões, para quem “elevar, de forma abusiva, os preços de combustíveis… sendo agravada em situações de conflitos geopolíticos e calamidade.”
Poderá haver multa, no mesmo valor, também para quem “recusar o fornecimento de combustíveis… de forma injustificada.”
Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que haverá fiscalização – até com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça – sobre as distribuidoras de combustíveis, que ele acusou de “abusos” nos últimos dias.
