11 de nov, 2024
No Episódio 5 de POWER – com Adriano Pires, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, aponta a demora na indicação do quinto diretor da agência por parte do Governo e do Senado e o baixo orçamento da agência como os principais responsáveis pelas críticas que a ANEEL tem sofrido.
A agência está sob os holofotes por seu desempenho na transferência do controle acionário da Amazonas Energia e pela crise na Enel, que deixou os consumidores paulistas sem energia por vários dias.
Sandoval admite que a interferência da Justiça – dando uma liminar para a Âmbar no caso da Amazonas Energia – cria insegurança jurídica, e deixa sem resposta o que pode acontecer até 31/12 caso a ANEEL não referende a liminar – talvez sinalizando que não está descartada uma intervenção na empresa.
Em relação à Enel, está tramitando um processo na agência que poderá levar a um pedido de caducidade da concessão. Mas Sandoval deixa claro que os processos de caducidade não são simples, e que a agência pode sugerir, mas quem decide é o Ministério de Minas e Energia. Ainda nesta entrevista, o diretor-geral concorda que está na hora do Senado discutir a criação de uma agência de energia.
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