Como atrair investidores para projetos bilionários de ferrovias, que muitas vezes demandam aportes de recursos públicos para fechar as contas, num contexto de eterno aperto no orçamento do Tesouro?
O Governo tem um plano.
Nos leilões de concessões ferroviárias previstos para ainda este ano, o Ministério dos Transportes está propondo usar recursos privados e garantias para fechar o gap de viabilidade dos empreendimentos.
Para o leilão da ferrovia EF-118, por exemplo, entre Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Santa Leopoldina, no Espírito Santo, é previsto um aporte de R$ 4,8 bilhões no projeto, que viria de recursos que o Tesouro tem a receber de outras ferrovias pela renovação de seus contratos.
“Na 118, todo o dinheiro viria de outorga de concessões. Então, na verdade, o risco do empreendedor não é o risco do Governo nesse caso. É o risco da Vale, da MRS, da Rumo,” o Ministro dos Transportes, George Santoro, disse ao Brazil Journal.
Em outros projetos, em que o aporte viria do Orçamento público, o Governo está estruturando um mecanismo de garantias para assegurar o recebimento pelo concessionário mesmo em caso de contingenciamento de recursos pelo Tesouro, por exemplo.
“Fizemos um mix entre dinheiro de Orçamento público, dinheiro de empresas e ainda um fundo garantidor. É extremamente complexo e sofisticado. Precisamos explicar para o TCU como é feito isso, e estamos nessa fase final junto a eles,” disse Santoro.
“As ferrovias são rentáveis. Mas elas têm um gap de viabilidade econômica porque é muito capex no início do projeto. Então estamos cobrindo esse gap de viabilidade para levar a mercado.”
Quatro projetos já estão em análise no TCU, e a expectativa é que a Corte aprove nas próximas semanas os editais para os primeiros leilões de ferrovias nesse modelo, que poderiam ocorrer em outubro ou novembro, segundo o ministro.
As primeiras licitações previstas são o corredor Minas-Rio, que prevê a reativação de ramais inoperantes para conectar o Porto Seco Sul, em Varginha (MG) ao Porto de Angra dos Reis (RJ); e a EF-118, que contempla a construção de 246 km em novos trilhos.
“O projeto da 118 é o maior greenfield de concessão ferroviária da história do País. Não são projetos triviais. É claro que pode ser que tenhamos calibrado errado. Mas se der errado no leilão, ajustamos e recolocamos no mercado,” disse Santoro.
O ministro admite que parte do mercado está pessimista com as chances de os projetos irem adiante, mas evoca o sucesso dos leilões de rodovias dos últimos anos para embasar seu otimismo.
“Diziam que não ia ter ninguém nas rodovias e entrou um monte de gente. Nas ferrovias, também estão dizendo que não vai entrar ninguém. Estamos fazendo o roadshow. Só vamos saber no dia do leilão, quando abrir os envelopes”.
Os esforços para atrair investidores passaram pela publicação de cartilhas (em inglês e mandarim) sobre os projetos, além de viagens para apresentá-los ao mercado, incluindo na China.
“Todos os ativos têm pelo menos uma empresa chinesa estudando. Da Europa também. E tem um grupo mexicano que está implantando um projeto na Argentina olhando aqui. Tem várias empresas estrangeiras. Temos clareza de que tem muita gente estudando,” disse Santoro.
Outro trunfo para viabilizar os projetos é a oferta pelo BNDES de financiamentos com prazo de até 40 anos para os novos projetos ferroviários.
