O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um dos órgãos mais técnicos da área de energia, acaba de empossar dois diretores indicados pelo Governo – em nomeações vistas nos bastidores como eminentemente políticas.
Valter Cardeal, um ex-diretor da Eletrobras e da ex-estatal gaúcha CEEE que foi o manda-chuva do setor durante o Governo Dilma Rousseff, assumiu ontem como Diretor de Operação, uma das cadeiras mais importantes do ONS.
Hugo Dantas, vice-presidente da Comissão de Energia da OAB (porém mais conhecido por ser irmão do ministro do TCU, Bruno Dantas) foi nomeado o diretor de assuntos corporativos do órgão.
Os dois foram indicações do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que se tornou um dos mais próximos do Presidente Lula.
Em maio de 2024, Silveira já havia indicado para o conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), outro órgão técnico do setor, o advogado Vital Neto – filho de Vital do Rêgo, atual presidente do TCU.
Silveira também atuou nos bastidores para que as distribuidoras de energia indicassem o ex-deputado federal por Minas Gerais, Olavo Bilac Neto, para outra posição no conselho da CCEE, em março.
“A CCEE foi tomada por políticos e TCU,” um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse ao Brazil Journal, criticando também as últimas nomeações ao ONS.
O ONS e a CCEE foram criados em meio a reformas do setor elétrico depois do início das privatizações, entre o final dos anos 90 e o início da década de 2000.
Pela lei, os dois são órgãos privados, mas na prática são uma paraestatal, dado que o Governo tem o poder de indicar os presidentes e alguns executivos, enquanto outros nomes são apontados por agentes do setor elétrico.
No ONS, no momento, o único indicado pelos agentes do mercado na diretoria é o chefe da área de Planejamento, Alexandre Zucarato, um ex-executivo da Engie com passagem anterior pela CCEE.
A politização em nomeações para órgãos técnicos não é novidade nem uma surpresa na política brasileira.
Mas as últimas indicações do Governo para ONS e CCEE chamam atenção por ocorrerem em um momento delicado do setor de energia.
O ONS atua na operação em tempo real do sistema elétrico, decidindo quais usinas devem ser acionadas para atendimento à demanda.
A chegada de Cardeal à diretoria de Operação ocorre em um momento em que uma das grandes discussões no setor envolve complexos critérios técnicos para determinar cortes na geração eólica e solar, relacionados a limitações na rede elétrica.
Já a CCEE é responsável pelas operacionalização do mercado de comercialização de energia, um setor em que diversas tradings têm enfrentado problemas financeiros e entrado em recuperação judicial.
Os problemas entre as comercializadoras têm levado alguns players do mercado a criticar a falta de liquidez no mercado elétrico e o modelo de precificação da energia.
