A paz relativa voltava a reinar na Brasilândia.
As ações outrora moribundas ensaiavam um tímido voo, e as pessoas já se resignavam com o dólar de R$ 5,60 e a Selic de quase 15% – obtidos em grande parte graças à incapacidade do Governo Lula de racionalizar seus gastos.
Mas por que NÃO estragar algo que estava melhorando?
A decisão do Governo de aumentar o IOF e passar a cobrar o imposto nas transferências de aplicações de fundos no exterior incendiou o mercado agora à noite, derrubando as ações brasileiras no after hours em Nova York e turbinando o dólar.
Investidores e empresários notaram que poucos meses atrás o Ministro Fernando Haddad ainda dava declarações descartando um aumento no IOF.
Com o mercado de equity virtualmente interrompido, o único mercado pujante no Brasil hoje é o de dívida – exatamente onde as companhias têm conseguido se financiar, apesar das taxas elevadíssimas.
As medidas de hoje aumentam ainda mais o custo de capital das companhias num momento em que empresários pequenos, médios e até grandes estão com a água no nariz.
Na prática, o IOF cobrado sobre o crédito da PJ triplicou. Sempre que uma empresa toma uma linha bancária ela paga IOF. Este IOF sobre operações de crédito tem uma taxa fixa – que foi de 0,38% para 0,95% – e uma taxa variável, que foi de 0,041% ao dia, para 0,082% ao dia.
O mesmo acontece quando uma empresa faz uma operação de câmbio, trazendo recursos de uma emissão no exterior ou remetendo dólares para servir sua dívida ou investir. O IOF sobre as transações de câmbio foi de 1,1% para 3,5%.
A Abrasca, que representa as empresas de capital aberto, disse que as novas regras “aumentam significativamente a carga tributária sobre a sociedade, elevando o custo do crédito e das operações internacionais, em um momento de dificuldade por causa das altas taxas de juros.”
O IOF, um imposto regulatório, “não deveria servir como instrumento para aumentar a arrecadação sobre todos,” reclamou a entidade.
Os brasileiros que compram dólares para investir lá fora viram seu imposto subir de 0,38% para 3,5% – um aumento de quase 10x. Fundos brasileiros que têm parte da carteira alocada no exterior viram seu imposto sair de zero para 3,5%.
O anúncio do novo imposto – feito junto com o contingenciamento e bloqueio de R$ 31,3 bilhões do Orçamento – lembrou o episódio de novembro passado, em que o Governo anunciou um aguardado pacote de racionalização de gastos, com um Kinder Ovo: a isenção do imposto de renda para quem ganhava até R$ 5 mil.
Hoje, momentos antes deste meteoro atingir a Faria Lima, o dólar chegou a negociar a R$ 5,5991. No fechamento, o dólar futuro para junho já saía a R$ 5,7635.
“Diante da incapacidade absoluta de negociar qualquer coisa com o Congresso, o Governo recorreu à canetada que estava ao seu alcance: um imposto que vai apenas gerar mais custo e inflação,” disse um gestor.
No ano que vem, o Governo pode descobrir nas urnas que o contribuinte e a economia chegaram ao limite.
