Os protestos contra o aumento de capital da Oi, parte de sua fusão com a Portugal Telecom, devem continuar.
A AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) está aguardando que a CVM publique os votos dos membros de seu colegiado no caso Oi para se posicionar publicamente sobre o assunto.
Alguns minoritários acham que a decisão do colegiado, que contrariou o posicionamento da área técnica da CVM e deixou os controladores confortáveis o suficiente para votar na assembléia de acionistas, fez o País “retroceder 20 anos” em direitos dos minoritários, nas palavras de vários gestores ouvidos por VEJA Mercados.
A AMEC reúne 63 investidores institucionais, locais e estrangeiros, que juntos administram aproximadamente R$ 500 bilhões em ações.
Por maioria, o colegiado da CVM decidiu que é impossível dizer, neste momento, se os controladores da Oi — Andrade Gutierrez e La Fonte Telecom (família Jereissati) — auferiram “benefício particular” com a transação, pela qual a Oi incorpora ativos da Portugal Telecom a preços considerados inflados pelos minoritários da Oi, enquanto a dívida dos controladores desaparece.
Com este entendimento, os controladores votaram na assembléia de acionistas, apesar dos enormes conflitos de interesse alegados pelos minoritários.
A decisão do colegiado, que deixou os minoritários perplexos e a área técnica indignada, diz que os controladores poderão ser processados por abuso do poder de controle se os tais benefícios particulares forem comprovados, um processo que pode demorar anos.
Em caso similar envolvendo a compra da Ipiranga pela Ultrapar, a CVM abriu um processo sancionador em 2009 mas até hoje não o julgou.
Espera-se que a CVM torne os votos do colegiado públicos até meados desta semana.
