Com seus olhos de granito vendados e a espada no colo, a estátua da Justiça – este símbolo de temperança que nos legou Ceschiatti – sabe que esta crise do Supremo não é como as demais.
Anos de convívio no ambiente rarefeito dos gabinetes, carros oficiais e escoltas fizeram os ministros perder o último vínculo com a realidade – e a noção do perigo.
A reputação do Supremo não está – como talvez queiram crer os nefelibatas togados – nem “em dúvida” nem sub judice.
Ela é hoje um assunto mais democrático do que a própria eleição presidencial – comentado pelo motorista de aplicativo, denunciado pela doméstica, julgado pelo garçom e sentenciado pelo barbeiro.
O veredito já saiu – e todo mundo sabe qual é.
Esta Brasília que está aí subverteu todos os conceitos. Esqueceu quem é o patrão e quem é servidor.
A Justiça se tornou um compêndio nacional de horrores: salários ilegais, lucrativos feudos familiares, sentenças irrazoáveis, decisões traficadas – e a arrogância que transbordou na patuscada de ontem. Com a sociedade em coro cobrando-lhe explicações, a casa máxima da Justiça ofereceu desprezo, empáfia, uma ópera tosca. Houvessem mandado uma banana seria menos ofensivo.
E não há, sequer, capital simbólico a gastar. Este não é o venerável Supremo de Aliomar Baleeiro, Victor Nunes Leal ou Evandro Lins e Silva, para os quais o cargo era um fardo, e não uma coroação, como lembrado aqui no domingo, neste artigo que os pais deveriam presentear aos filhos num ato de fé no País.
Ao contrário: este é um Supremo que mudou todas as regras possíveis em benefício próprio: permitiu a parentes monetizar influência; mudou o quórum para impeachment dos próprios ministros da Corte; esticou a letra da lei até onde a imaginação permitia quando quis fazer de alguns réus um exemplo; censurou sob o manto da excepcionalidade; e, finalmente, em alguns casos notórios, entregou-se aos prazeres da carne, pagos por partes interessadas.
Isto não é “ignorar” as linhas riscadas na areia; é cuspir nelas, chutá-las todas, desenhar novas (e confortáveis) linhas. Ora, senhores, até a máfia respeita certos limites!
Não se trata aqui, com a máxima vênia, de eine grosse Konfusion. Para quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir, está tudo claro como o dia.
O pacto rompeu, e o Supremo se tornou supremo.
As diversas pesquisas de opinião sobre a confiança da sociedade no STF (elas por si só uma anomalia) revelam que a Corte perdeu sua legitimidade. E um Tribunal Constitucional tem sua legitimidade assentada justamente na confiança que ele detém do povo, como fiador do pacto social. Se esta confiança se esvai, o próximo passo a temer é a desobediência civil.
“Quando o Direito ignora a realidade, a realidade dá o troco, ignorando o Direito,” ensinou Georges Rippert, numa frase conhecida pelos bons juristas.
Quando um País mergulha num desgaste institucional desta magnitude, só o próprio povo consegue mudar a situação e relegitimar as instituições. O sistema se protege. As corporações se protegem. Os Poderes se blindam.
Uma sociedade consternada pediu respostas à Corte e recebeu uma cotovelada – mas em latim, para ficar elegante. Agora, a sociedade pede vista de 18 dias e dará sua resposta nas urnas, com um novo Senado que pode, ele sim, reformar o Judiciário, separar o joio do trigo e restabelecer um mínimo senso de decoro.
Não desanimemos.
Não há nada de errado em Brasília que um voto bem informado não consiga consertar. A crise é do supremo, mas a sociedade tem o antídoto.
