Ficou engastado na memória forense o episódio em que o Ministro Aliomar Baleeiro, chamado a julgar a suspeição arguida contra o venerável Ministro Victor Nunes Leal, despachou em quatro palavras: “Rejeito, carece de seriedade.”
O leitor de hoje talvez estranhe a economia. Baleeiro podia ser breve porque a Corte a que pertencia não precisava se explicar para ser acreditada.
Conta-se que um pobre camponês de Potsdam, ameaçado pelo rei que lhe queria derrubar o moinho, respondeu serenamente: “Ainda há juízes em Berlim.” A frase atravessou dois séculos porque condensa a essência do Estado de Direito: a fé de que existe, em algum lugar, um homem de toga a quem a influência e o poder não dobram.
Pois houve juízes em Brasília. Nos anos que se seguiram a 1964, o Supremo concedeu habeas corpus a estudantes, a governadores depostos, a adversários do regime — e concedeu-os sabendo o preço.
O regime, que primeiro tentou domesticar a Corte inflando-a de 11 para 16 ministros, descobriu que os novos nomeados, uma vez empossados, julgavam como juízes, e não como afilhados.
Frustrada a tentativa de sedução, veio a violência: em janeiro de 1969, o AI-5 cassou Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. O presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, renunciou em protesto. Despossuídos apenas de seus cargos, a história os reergueu.
Era esse o Supremo que detinha o legítimo direito de errar por último. Ser ministro do Supremo não era a coroação de uma carreira brilhante, era um fardo. O homem que subia àquela cadeira descia do mundo: renunciava aos jantares, aos negócios, às amizades inconspícuas aos olhos de terceiros, à própria vaidade — das renúncias, sempre a mais custosa.
Victor Nunes Leal, de quem Baleeiro disse ser “a própria jurisprudência viva do Supremo Tribunal Federal andando pelas ruas”, andava assim de fato, sem escolta, sem séquito.
O Supremo atual atravessa a sua prova mais difícil. A cada novo episódio midiático esfarela-se um pouco mais a crença que todo homem simples deposita no Estado Democrático de Direito.
Evaristo de Moraes, príncipe da tribuna criminal, tinha um método curioso. Expunha o caso do cliente ao seu motorista — homem sem letras, mas de bom senso — e perguntava-lhe: ganho ou perco? O motorista raramente errava. Os ingleses chamam isso de reasonableness: a ideia de que a justiça precisa caber no juízo do homem médio.
Submeta-se ao teste do motorista a condenação de uma jovem cabeleireira a catorze anos de prisão por escrever, com batom, uma frase numa estátua. Não se discute aqui se houve crime; discute-se a medida da pena.
O motorista de Evaristo, consultado, franziria a testa. E quando a testa do homem comum se franze diante de uma sentença, é porque ela não fala mais a língua do país.
Rui Barbosa, que dedicou a vida a defender a supremacia do Judiciário, deixou também a advertência de que, de todas as ditaduras, a pior é a da toga, porque contra ela não há a quem recorrer.
Seria injusto — e este artigo não quer sê-lo — negar ao Supremo os seus feitos. Foi essa mesma Corte que escorreitamente garantiu eleições, barrou retrocessos, e se pôs de pé quando, em janeiro de 2023, quiseram derrubar-lhe as portas junto com a República. Os que depredaram o edifício descobriram, da pior maneira, que as instituições valem justamente quando são atacadas.
Mas defender a democracia dos outros não dispensa ninguém de defendê-la de si mesmo.
O Supremo que queremos preservar precisa de homens capazes de tédio, de silêncio. Precisa de ministros que voltem a tratar a cadeira como fardo.
No dia em que um ministro puder novamente rejeitar uma arguição de suspeição em quatro palavras — e o país inteiro aceitar, porque confia — saberemos que o Supremo voltou a ser supremo.
Confio em que, ao fim, a Corte atual saberá encontrar, na própria tradição, os meios de atravessar a crise que a cerca, sem a necessidade de intervenção de qualquer outro poder.
Mas até lá, a cada decisão que o motorista de Evaristo não entende, haverá quem murmure — certo ou não — a frase de Aliomar Baleeiro, agora apontada contra o próprio Tribunal: carece de seriedade.
Rodrigo Tannuri é sócio do Tannuri Advogados e mestre em Direito pela Universidade de Columbia.
NA FOTO ACIMA, o Supremo com 16 ministros, em 1965: Da esquerda para a direita, sentados: Ministros Victor Nunes, Vilas Boas, Lafayette de Andrada, Ribeiro da Costa (Presidente), Candido Motta Filho (Vice-Presidente), Luiz Gallotti, Gonçalves de Oliveira.
Na mesma ordem, de pé: Ministros Aliomar Baleeiro, Oswaldo Trigueiro, Prado Kelly, Evandro Lins, Pedro Chaves, Hermes Lima, Adalicio Nogueira, Carlos Medeiros e Dr. Alcino Salazar (Procurador-Geral da República). Ausente o Ministro Hahnemann Guimarães.
