A venda de uma participação minoritária da Rede D’Or São Luiz para o Carlyle deve sair, apesar de um último soluço regulatório.
O Congresso aprovou no ano passado a lei que autoriza a participação estrangeira em hospitais — inclusive o controle — e a Presidente Dilma sancionou a lei 13.097 em janeiro deste ano.
No entanto, de acordo com uma fonte do setor, a Advocacia Geral da União (AGU) recomendou que Dilma não sancionasse a lei por entender que a mudança teria que ser feita por meio de emenda constitucional, e não projeto de lei. Mesmo assim, a Presidente a sancionou.
Donos de hospitais que se opõem à mudança das regras do setor estão questionando a lei e, segundo executivos do setor, a AGU está considerando ingressar no Supremo com uma ação de inconstitucionalidade.
Nada disso, no entanto, está ameaçando a transação. Fontes próximas à negociação dizem que o Carlyle e a Rede D’Or já acordaram as condições de preço e garantias, e os dois lados estão agora na fase final de discussão de contratos.
Uma fonte próxima aos negociadores disse que os advogados de ambas as partes estão confiantes de que a chance de um questionamento jurídico prosperar e reverter a mudança autorizada pelo Congresso é ‘remota’. Eles citam o precedente da lei que autorizou operadoras de saúde como Amil e Medial a terem capital estrangeiro em sua base acionária, o que possibilitou o IPO destas empresas. Naquele caso, a mudança também foi feita por lei complementar. Além disso, Karen H. Bechtel, a sócia-sênior da área de saúde do Carlyle, tem um histórico de trabalhar com desafios regulatórios, e não teria ficado particularmente impressionada com este risco.
A operação está sendo estruturada como um aumento de capital, e envolve uma participação entre 7% e 8% da empresa. Nenhum dos acionistas atuais — incluindo o BTG Pactual, que tem 24% da empresa por meio de debêntures conversíveis em ações — está vendendo sua participação.
O Carlyle, um dos maiores gestores de private equity do mundo, deve pagar 14 vezes a geração de caixa (EBITDA) da Rede D’Or estimada para 2015.
Trata-se de um belo preço por um ativo singular num setor ainda a ser desbravado.
A Rede D’Or é a maior rede independente de hospitais privados do Brasil, com 27 hospitais em quatro Estados, faturamento de 5,5 bilhões de reais e EBITDA de 927 milhões no ano passado.
Não há um prazo rígido para a conclusão do negócio, mas a expectativa entre as partes é de fechar a transação ainda este mês.
“Se este negócio não sair agora em abril, é porque não era pra sair,” diz uma fonte.
