21 de nov, 2022
“O Lula não está com medo da crise fiscal. Ele não acha que a crise fiscal é o monstro que os economistas pintam, e ele está disposto a comprar o risco.”
Esse é o resumo da entrevista de Samuel Pessôa no Brazil Journal de hoje. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e chefe de pesquisa econômica da Julius Baer, Samuel é um dos mais respeitados economistas do Brasil.
Ele explicou os grandes números da crise fiscal em gestação:
“Desde 2014 o Estado brasileiro tem um déficit estrutural – ou seja, o gasto público determinado em lei é maior que a capacidade de arrecadação.”
“Se a gente esquecer as promessas de campanha – mantendo o Auxilio Brasil em R$ 400 e revertendo as desonerações do PIS/Cofins – se tudo isso acontecer, o superávit primário é zero. Mas para a dívida pública não explodir, precisamos de um superávit primário de 2% do PIB. Estamos falando de R$ 200 bi – ou R$ 250 bi quando você inclui os precatórios.”
“O Presidente Lula quer aumentar esse gasto em R$ 175 bi por ano durante 4 anos. Assim, o buraco que já é de R$ 250 bilhões vira R$ 425-450 bilhões.”
“O que a gente tinha que estar discutindo hoje é onde vamos achar R$ 450 bilhões no Orçamento público. Dado que o desejo da sociedade é fazer todos esses gastos, temos que achar 4%-4,5% do PIB de aumento de carga tributária – ou então temos que encontrar gastos para cortar.”
Para ele, a pergunta é, “Qual é a carga tributária que a gente quer, frente ao Estado que a gente quer?”
Mas o que colocar no lugar do Teto de Gastos?Samuel diz que, se há uma demanda social por mais gastos, a resposta será um teto mais frouxo e… mais carga tributária. “A esquerda não pode desistir de fazer política. Se ela quer aumentar o tamanho do gasto público, se ela acha que o Estado tem que ser maior, ela tem que fazer política junto à sociedade, ela tem que conseguir mais impostos.”
Mas o economista nota que vai ser difícil passar um aumento de impostos no Congresso.
“Para as empresas que estão no lucro presumido e no Simples, tem que aumentar imposto. Mas aí é um problemão. Observa o Congresso brasileiro quando tem lei para aumentar o limite de isenção do Simples: da esquerda à direita, do PSOL ao PL, todo mundo aprova! E certamente o Simples é o programa que gera a maior regressividade da estrutura de impostos. Você tem um monte de advogado que paga 5% e depois põe tudo na pessoa física para seus gastos pessoais e não paga mais nada de imposto de renda.”
Uma solução: mexer nos critérios de elegibilidade do Auxílio Brasil.
“O Auxílio Brasil a gente sabe que é um programa mal desenhado: um monte de casal resolveu se separar, porque aí cada um ganha R$ 600 e dobra o valor… Família não é uma pessoa sozinha, é uma associação de pessoas. Lula poderia mudar o critério de elegibilidade – olha, gente sozinha não é família – e com isso teria um ganho de eficiência desejável, e com isso poderia financiar os R$ 150 por filho, e com isso gastaria a mais só R$ 50 bilhões para perenizar os R$ 200.”
Se o Congresso permitir o aumento dos gastos do jeito que o governo eleito quer, o juro no Brasil continuará alto por muito tempo.
Será a volta ao “Brasilzão velho de guerra, o paraíso da renda fixa.”
