28 de out, 2024
A reforma tributária não trata de forma adequada a transição energética, o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara diz a Adriano Pires neste episódio de POWER.
Um exemplo disso é a decisão de cobrar o Imposto Seletivo sobre o gás natural, conhecido como a energia da transição energética.
Bichara também lembra que nenhum país desenvolvido tributa o setor de energia com Imposto Seletivo.
O advogado aponta ainda as incoerências da reforma no setor elétrico: as distribuidoras continuarão obrigadas a recolher o ICMS mesmo quando o consumidor está inadimplente.
Bichara e Adriano também conversam sobre a sonegação no setor de combustíveis e como este problema foi mal endereçado na reforma tributária.
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