A audácia dessa gente.
Os ‘bebês reborn’ — bonecos hiper-realistas que imitam crianças recém-nascidas — rapidamente se tornaram uma febre no Brasil.
No começo, quando as donas desses bonecos pediram pra ser chamadas de “mães”, aquilo parecia apenas algo curioso – gerando memes, discussões nas redes sociais e matérias espirituosas.
Mas como o brasileiro não sabe brincar com moderação, uma dessas ‘mães’ processou seu empregador na Bahia após este negar – a audácia – seus pedidos de licença-maternidade e salário-família.
Numa ação protocolada na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, a mulher alegou que a empresa não apenas indeferiu suas demandas argumentando que ela “não era mãe de verdade,” como a constrangeu diante de colegas, dizendo que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício.”
O conflito causou um grave abalo à sua saúde mental e à dignidade, disse a reclamante, o que a motivou a pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave da empresa — invocando o artigo 483, alínea “d”, da CLT.
Além do cancelamento do vínculo mediante o pagamento das verbas rescisórias correspondentes, a defesa da mulher – certamente confiando que a Justiça trabalhista também é uma mãe – solicitou ainda uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A sustentação da defesa foi de que a maternidade não é uma atribuição apenas biológica, e que o direito contemporâneo reconhece múltiplas formas de exercê-la, inclusive de forma socioafetiva.
“O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe. Ainda que desprovida de biologia, a maternidade da reclamante não é menos legítima,” canetou a advogada.
A ação não demorou a circular na internet e até mesmo em grupos de juízes do trabalho, num misto de estupefação e incredulidade.
Mas, nas últimas horas, a coisa ganhou contornos menos cômicos.
Em uma segunda petição datada de hoje, a advogada da mulher informa a desistência do processo após as duas sofrerem ameaças.
“Chegamos ao absurdo de irem à casa desta patrona às 5h da manhã em busca de maiores esclarecimentos sobre o tema, sendo certo que as redes sociais já foram desativadas em virtude dos frenéticos ataques lançados, um verdadeiro caos. Um verdadeiro absurdo,” disse.
Realmente.
