A B3 revisou de “remota” para “possível” a chance de perda de uma disputa judicial que herdou da BM&F envolvendo a atuação do Banco Central na crise de desvalorização do real em janeiro de 1999.
O valor atualizado da contingência é de R$ 31,2 bilhões, mas a B3 diz que, pelas regras contábeis, não são exigidas provisões. Isso só acontecerá se numa nova revisão a empresa considerar a perda “provável”.
A mudança de classificação do processo foi divulgada ontem após o fechamento do mercado, junto com o resultado do segundo trimestre, e fez a ação da B3 cair 7,7% no pregão de hoje.
O Itaú BBA notou que a alteração da avaliação da causa, que tem “valor considerável”, não estava no radar dos investidores.
A discussão está no STJ, que recebeu pareceres do Ministério Público Federal em dezembro do ano passado e em abril deste ano — depois disso, o jurídico da bolsa recomendou a reclassificação.
Na maxidesvalorização do real em 1999, o Banco Central atuou para “salvar” os bancos Marka e FonteCindam, que operavam com dólar futuro. A intervenção do BC no mercado aconteceu após uma correspondência da BM&F alertando para o risco sistêmico que as operações dos dois bancos traziam ao mercado.
Na ação, o Ministério Público alega que a atuação do BC gerou perdas à instituição e ao Erário e que a BM&F teria se beneficiado dessa intervenção pois não teve que lidar, como contraparte, com o problema.
A BM&F — hoje B3 — alegou que não teve benefício com a atuação do BC e apenas cumpriu com sua obrigação de informar a autoridade sobre o risco sistêmico.
