MADRI — The gloves are off.
Em um momento de extrema fragilidade nas relações entre EUA e Europa, diversos líderes do Velho Continente estão apertando o cerco contra as Big Techs americanas, já não muito queridas por aqui.
Pedro Sánchez, o primeiro-ministro da Espanha, disse esta semana que o país vai limitar (se o Parlamento aprovar) o uso das redes sociais por jovens com menos de 16 anos, obrigando as plataformas a implementar mecanismos de verificação de idade.
Até aí, nada de novo, já que países como a Austrália também têm buscado regulamentar o uso das redes recentemente.
Mas Sánchez foi além e disse — à la Xandão — que os CEOs das Big Techs poderão ser responsabilizados criminalmente caso se recusem a remover conteúdos ilegais das plataformas.
Além disso, a Espanha pretende criminalizar a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdo ilegal; bem como criar uma ferramenta para rastrear a disseminação de fake news, discurso de ódio e pornografia infantil.
“Hoje nossas crianças estão expostas a um espaço onde nunca deveriam ter navegado sozinhas… Vamos protegê-las do Velho Oeste digital,” disse Sánchez, afirmando que a Espanha não está sozinha nessa.
Sem nomeá-los, o político disse que há mais cinco países do Bloco dispostos a ir além do arcabouço da Lei de Serviços Digitais da UE para enquadrar a Meta, X e companhia.
Dinamarca, França, Grécia e Portugal também já tornaram público seu desejo de impor filtros de idade às redes sociais, enquanto o ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, falou recentemente em “conter o poder das plataformas americanas”.
“Observamos o surgimento de estruturas monopolistas que não são benéficas nem ao debate democrático nem à proteção do consumidor,” disse.
Elon Musk reagiu à fala de Sánchez chamando o político de “tirano e traidor do povo espanhol”.
Enquanto isso, na França, os escritórios do empresário eram alvo de buscas e apreensões no âmbito de investigações sobre a disseminação de conteúdos impróprios pelo chatbot Grok.
Musk — que foi intimado a depor pelas autoridades francesas — também é alvo de uma investigação semelhante no Reino Unido.
Em dezembro, o X já havia sido multado pela UE em € 120 milhões pelo descumprimento de normas de transparência.
Em meio à nova ofensiva da Europa contra as Big Techs — que já rendeu ameaças tarifárias por parte do Governo Trump — há quem veja motivações políticas na abordagem europeia e semelhanças com a atuação da Justiça brasileira no mesmo âmbito.
“A operação policial francesa nos escritórios do X e a intimação judicial de Musk, combinadas com as propostas de Sánchez para responsabilizar pessoalmente os executivos das plataformas, segue a estratégia que o Brasil estabeleceu em 2024, quando bloqueou o X por descumprir ordens judiciais,” Ekaitz Cancela, um especialista espanhol em tecnologia, disse ao New York Times. Para ele, os países da UE estão “instrumentalizando a política tecnológica.”
