30 de set, 2024
O Transtorno do Espectro Autista está no centro de um debate que envolve a ampliação de acesso aos pacientes, sobretudo crianças, e impacto crescente de custos para as operadoras.
Em 2022, a ANS publicou a resolução normativa 539 que ampliou as regras de cobertura assistencial para os transtornos globais do desenvolvimento – o que inclui o TEA.
Com a nova regra, passou a ser obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelos médicos. Também foi definido que sessões com fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são ilimitadas.
Desde então, houve um aumento exponencial na oferta de práticas terapêuticas e na frequência prescrita – o que tem sido chamado de a “indústria do autismo” pelos planos.
“A gente precisa garantir que as crianças autistas recebam intervenções cientificamente comprovadas. Isso precisa estar explícito, apesar de parecer consenso geral,” disse Cássio Ide Alves, diretor médico da Abramge, na segunda edição do evento Saúde não tem preço. Mas tem custo, feito pelo Brazil Journal no último dia 26 em São Paulo.
Para Alexandre Fioranelli, da ANS, parte do problema reside na falta de uma diretriz de utilização sobre quais terapias e tratamentos são mais adequados e efetivos para o TEA. A agência já se reuniu três vezes com o Conselho Federal de Medicina para tratar do tema.
O evento Saúde não tem preço. Mas tem custo teve quatro painéis, com temas relacionados a como garantir acesso, qualidade e sustentabilidade financeira do setor. O evento contou com a participação de José Seripieri Filho, presidente da Amil, Jeane Tsutsui, CEO do Fleury, Sidney Klajner, presidente do Einstein, Daniel Pereira, diretor da Anvisa e outros grandes nomes do mercado de saúde. Os vídeos de todos os painéis estão disponíveis no site do Brazil Journal.
