11 de dez, 2023
Não tem meio termo. A proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara desperta embates profundos sobre os potenciais ganhos ou prejuízos que ela trará para a economia brasileira.
“A reforma tributária é a mais estruturante desde o Plano Real”, diz Samuel Pessôa, chefe de pesquisa econômica da Julius Baer e pesquisador Instituto Brasileiro de Economia da FGV (IBRE), que participou do evento Reforma tributária: a reforma que pode mudar a economia brasileira, promovido pelo Brazil Journal, em São Paulo
Pessôa dividiu o palco com Jorge Rachid, ex-Secretário da Receita Federal; Melina Rocha, coordenadora do Projeto IVA no Século XXI da FGV-SP e diretora de cursos da York University, no Canadá; e Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos.
Salto tem sido um dos mais contundentes críticos do projeto: “A proposta de reforma tributária não faz nada do prometido.”
O ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo aponta problemas nos altos custos de transição e na forma de combater a guerra fiscal, entre outros itens do atual texto da reforma.
Já Jorge Rachid, ex-secretário da Receita Federal, aponta outra seara de problemas na reforma: a jurídica. “Ao constitucionalizar a estrutura tributária, certamente os debates irão parar no Supremo Tribunal Federal.”
Para Melina Rocha, da York University, apesar das exceções previstas e regimes diferenciados, a reforma brasileira mantém as principais características do IVA, imposto sobre valor agregado, modelo hoje adotado por 174 países.
“O Brasil tentou na proposta inicial da reforma seguir o modelo dos IVAs mais modernos, com alíquota única e mínimo de exceções, mas, infelizmente, no decorrer das discussões políticas isso não foi possível. Mas a reforma segue com os pressupostos fundamentais do IVA, que são a base ampla, a não-cumulatividade plena e o princípio de tributação no destino.”
Confira neste link os outros debates do evento.
