Dez entre dez entre dez empresários e economistas colocam a complexidade tributária no topo das razões para a baixa competitividade do Brasil.
Agora, o País se vê diante da possibilidade de aprovar uma reforma profunda, alinhando as regras com as melhores práticas internacionais. As lideranças políticas prometem concluir a votação ainda neste ano – talvez na próxima semana.
A necessidade da reforma é uma unanimidade. Mas as inúmeras exceções, as regras específicas, os benefícios localizados e mesmo os novos tributos que estão sendo criados pelo texto em tramitação acenderam um sinal de alerta — sem falar na complexidade e na assimetria do processo de transição, cujos efeitos no pacto federativo estão sendo subestimados.
Na manhã desta quinta-feira, um evento organizado pelo Brazil Journal colocará lado a lado autoridades, players do setor privado e especialistas para analisar as vantagens e os possíveis focos de problemas da última versão do projeto que acaba de sair da Câmara e está sob análise do Senado.
No evento, que terá transmissão ao vivo a partir das 8h40 aqui no site, os convidados vão avaliar cenários para o impacto na economia e discutir como evitar que a nova legislação fique distante dos objetivos de eliminar a burocracia, reduzir litígios e destravar os investimentos produtivos.
Os debates vão jogar luz também sobre privilégios que poderão ser mantidos e benefícios incluídos de última hora e que não estão recebendo a devida atenção.
No painel de abertura, Rodrigo Orair, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, apresentará os principais pontos do projeto e como ele transformará o atual sistema.
Na sequência, haverá um debate sobre as vantagens e desvantagens da reforma proposta. Participam do painel Jorge Rachid, ex-Secretário da Receita Federal; Melina Rocha, coordenadora do Projeto IVA no Século XXI da FGV-SP e diretora de cursos da York University, no Canadá; Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos; e Samuel Pessôa, chefe de pesquisa econômica da Julius Baer e pesquisador Instituto Brasileiro de Economia da FGV (IBRE).
O terceiro painel vai tratar das questões ainda polêmicas – e dos diversos jabutis que estão sendo pendurados no texto. O debate terá a participação de Ronaldo Caiado, governador de Goiás; Natasha Kurrik, diretora de relações externas da Souza Cruz/BAT; Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente executivo de assuntos corporativos e institucionais da Vale; e Luiz Gustavo Bichara, sócio do escritório Bichara Advogados.
Por fim, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, vai falar sobre a tramitação final do texto, mudanças em relação ao texto aprovado no Senado e as perspectivas de conclusão da votação do projeto.
PROGRAMAÇÃO
