A Federal Trade Commission, a agência antitruste dos EUA, e 17 estados americanos apresentaram uma denúncia conjunta contra a Amazon, acusando o gigante do comércio eletrônico de proteger de maneira ilegal o seu monopólio em diversos segmentos das vendas pela internet.
A ação, aberta na Corte Federal de Seattle, afirma que a Amazon “controla grande parte do varejo online” e “explora monopólios” lucrativos para ela, mas que prejudicam tanto “as dezenas de milhões de consumidores” como “as centenas de milhares de empresas que dependem dela para alcançar os compradores.”
Os clientes teriam sido prejudicados pagando “preços artificialmente mais elevados,” porque os vendedores teriam sido impedidos de colocar suas mercadorias em outras plataformas de e-commerce.
Assim, rivais da Amazon ficaram sem condições de competir de maneira justa, alega a ação judicial.
A Amazon nega as acusações.
A empresa é a mais nova big tech a entrar na mira da FTC, que já está processando a Meta e a Microsoft. O Google, por sua vez, está na fase do julgamento de um processo antitruste do Departamento de Justiça.
O processo contra a Amazon era amplamente aguardado. A presidente da FTC, Lina Khan, ganhou notoriedade em 2017, quando, cursando Direito em Yale, publicou um artigo postulando que as leis antitruste dos EUA haviam sido falhas ao impedir que a Amazon assumisse uma posição de mercado excessiva, prejudicando consumidores, concorrentes e fornecedores, segundo o New York Times.
Nascida em Londres e com histórico de combate aos monopólios, Khan, de 34 anos, foi indicada para comandar a FTC pelo Presidente Biden em 2021. As big techs têm sido seu principal alvo à frente da agência.
As investigações no caso da Amazon, entretanto, foram iniciadas no Governo Trump, antes da nomeação de Khan.
“Se formos bem-sucedidos, a competição será restabelecida, e, como resultado, as pessoas serão beneficiadas com preços mais baixos, melhora na qualidade e na variedade dos produtos,” Khan afirma no texto do processo.
O advogado da Amazon rebateu dizendo que, caso a FTC prevaleça, as consequências serão “menos produtos disponíveis, preços mais altos, entregas mais demoradas, e menos opções para os pequenos fornecedores.”
As ações da Amazon fecharam em queda de 4% – num dia de baixa do mercado como um todo. O S&P caiu 1,5% e o Nasdaq, 1%