Como na história de toda nação democrática, os juristas foram essenciais para a formação do Brasil.
Mas nossos “pais fundadores” nem sempre são cultuados como deveriam, diz o advogado José Roberto de Castro Neves, idealizador do livro Os juristas que fundaram o Brasil – Os advogados e juízes que construíram o nosso País (Nova Fronteira; 752 páginas), que acaba de ser publicado.
“Com certa dose de inveja (uma inveja doce, registre-se), vejo admirado como os nossos irmãos norte-americanos reverenciam, como ídolos, seus ‘pais fundadores’ – Adams, Hamilton, Jefferson, Madison, entre outros. Todos eles advogados,” escreve Castro Neves no capítulo de introdução.
Professor de Direito Civil da PUC-Rio e da FGV-Rio, Castro Neves organizou a compilação de 47 breves ensaios sobre alguns dos juristas mais influentes e marcantes da história brasileira.
São nomes como Joaquim Nabuco, Luís Gama, Rui Barbosa, Wenceslau Brás, Getúlio Vargas, San Tiago Dantas, Sobral Pinto, Raymundo Faoro e Bulhões Pedreira.
O livro reuniu a contribuição de historiadores e notáveis do direito brasileiro, entre eles quatro ministros do STF – Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.
A grande maioria dos juristas perfilados atuou em momentos definidores da história brasileira, como na campanha abolicionista e no enfrentamento dos governos autoritários.
“Há histórias muito interessantes, como a de Sobral Pinto, que teve uma trajetória de luta pela liberdade,” Castro Neves disse ao Brazil Journal. “Era católico e conservador, mas advogou a favor de comunistas que tinham cometido crimes. Acreditava que todos tinham direito à defesa.”
O advogado considera que exemplos assim foram e continuam sendo essenciais para a evolução do ordenamento jurídico.
“O mundo civilizado percebeu que o Direito, bem empregado, contribui para organizar a sociedade,” afirmou. “É ele que assegura a defesa das pessoas, a liberdade de expressão. É o guardião desses valores todos.”
Um mau exemplo é a Venezuela de Nicolás Maduro. “Lá o Judiciário é todo contaminado pelo Executivo, não protege a sociedade e não assegura os valores fundamentais,” disse Castro Neves.
“No Brasil, ainda bem, temos um ordenamento mais forte, mais vigoroso. Então os flertes autoritários são repelidos,” disse o advogado.
Para o jurista, quanto mais se olha para o passado, melhor se consegue “ver o que vai acontecer na frente” – e assim fica mais fácil o País se proteger contra os ataques às suas instituições.
“Temos que relembrar sempre os bons exemplos – para aprendermos com eles e repetir as suas lições,” disse Castro Neves.
O lançamento do livro em São Paulo acontece nesta quarta-feira (7/8), a partir das 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi.
