No documento oficial mais grave produzido no Planalto nos 35 anos desde o retorno à democracia, o General Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, peitou o Supremo Tribunal Federal, adicionando gasolina a uma crise institucional que tinha finalmente encontrado suas 72 horas de calmaria.
Numa nota distribuída à imprensa, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência escreveu que o pedido de apreensão do celular do Presidente Bolsonaro “poderá ter consequências imprevisíveis para estabilidade nacional.”
Colocando o Presidente da República acima do Poder Judiciário, Heleno também disse que a medida é uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder.”
Foi a ameaça mais direta, explícita e pública de um golpe contra as instituições do Estado democrático de Direito, depois de inúmeras participações do próprio Bolsonaro em atos contra o Supremo e o Congresso.
Numa de suas entrevistas na porta do Alvorada, o Presidente disse recentemente: “Eu sou a constituição”, lembrando Luís XIV.
A sociedade começou a reagir imediatamente à ameaça de Heleno.
No Twitter, o presidente da OAB se dirigiu ao general e disse: “As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa.”
Já o Governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que “na República, nenhuma autoridade está imune a investigação ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais.”
O líder do PSB, Alessandro Molon, disse que vai representar contra Heleno com base na Lei de Segurança Nacional.
“Essa nota do general Heleno é uma ameaça de golpe. Está aí a prova por escrito do que o governo Bolsonaro prepara,” disse Molon.
A ameaça de Heleno momentos antes do que se espera será a publicação do tão aguardado vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo e tom podem produzir danos políticos à imagem do Governo.
Dado o timing da nota, fontes políticas disseram que ela aparenta ser uma manobra diversionista, criando um fato novo para tirar o foco do vídeo.
O mercado não ligou muito para o General. O Ibovespa, que caía cerca 1%, continua na mesma faixa, e o dólar sobe 0,5%. O vídeo (ou alguma outra surpresa) é que vai fazer preço.
