A B3 decidiu parar de negociar os contratos de ouro à vista em outubro, dando aos investidores o prazo de quatro meses para se preparar para a medida. Os investidores que têm ouro custodiado pela Bolsa têm até 16 de fevereiro para liquidar o contrato.
O argumento da B3 para encerrar a negociação era de que já existem outros ativos atrelados ao ouro — como ETFs e BDRs de ETFs — que são “mais atrativos para o investidor, com mais liquidez e facilidade operacional.”
A decisão, no entanto, desagradou investidores — que dizem que a B3 está colocando uma arma na cabeça de quem tinha esses contratos.
“A única opção é liquidar a posição no mercado à vista,” disse um investidor que tem uma posição relevante em ouro. “O problema é que, ao fazer isso, você dispara o IR sobre o ganho de capital, antecipando o pagamento do imposto de uma das poucas alternativas que restaram de ativos que preservam valor.”
Além da venda da posição na Bolsa, a B3 deu a opção ao cliente que tiver posições de barras inteiras (de 250 gramas cada) de transferir a custódia temporariamente para o Banco do Brasil – com a obrigação de ir retirar pessoalmente as barras físicas, algo que provavelmente nenhum investidor vai querer fazer, ainda mais no Brasil.
“Quem vai contratar a Brink’s para tirar o ouro da B3, levar para o BB e depois retirar?,” questionou outro investidor que tem o ativo. “Até porque, quando sai da B3 a barra já perde uns 30% de valor, porque a B3 atesta que o ouro que ela tem é de padrão mundial e garante isso. Quando você tira de lá você perde esse atestado.”
Investidores notam que a medida tomada pela B3 vai ajudar o Governo a arrecadar mais – ainda que seja impossível calcular quanto – já que há um estoque de recursos represados no ativo e não-tributados.
Com a decisão do Governo Lula de fazer o ajuste fiscal apenas pelo lado da receita, os 15% de ganho de capital em cima desse estoque serão mais que bem-vindos no Ministério da Fazenda.
Até o momento da publicação deste artigo, a B3 não havia informado quanto tem de ouro à vista sob custódia. Ainda assim, dada a valorização brutal do ouro nos últimos anos — e o fato de que o ativo tem uma característica de carrego — o potencial de arrecadação parece ser relevante.
Para se ter uma ideia: o preço do ouro dobrou de valor desde 2010, saindo de cerca de US$ 1.000 por onça para mais de US$ 2.000/onça hoje. (Na conta, também entraria o ganho da variação cambial).
As negociações do ouro à vista também têm crescido recentemente. Em dezembro de 2022, o volume médio diário (ADV) de ouro à vista negociado na B3 foi de cerca de 330 mil contratos; em dezembro de 2023, já subira para mais de 509 mil.
“A arrecadação vai ser enorme,” disse um dos investidores, lamentando ter perdido um dos últimos redutos em que era possível preservar valor diferindo imposto.
A B3 disse ao Brazil Journal que a decisão de descontinuar os contratos foi motivada “pelo baixo interesse dos investidores em negociar esses contratos no mercado de Bolsa.”
A companhia disse ainda que com a evolução do mercado esses contratos “perderam a relevância” e “surgiram novas opções, que atraíram os investidores interessados em negociar a commodity.”
A B3 citou o exemplo dos ETFs, que “têm maior liquidez, eliminam o custo e a logística de administrar o ouro físico e trazem a mesma segurança para os investidores que buscam exposição ao ouro.”
