2 de fev, 2026
Neste episódio de POWER, videocast do Brazil Journal, Pietro Mendes detalha a agenda da ANP para 2026. Para o ex-chairman da Petrobras e diretor da Agência Nacional do Petróleo desde agosto, o momento atual demanda atuação decisiva em assuntos técnicos.
Segundo o diretor, uma prioridade é ampliar a oferta de gás natural e estimular a concorrência. O principal instrumento é a regulamentação do gas release, programa que tem o objetivo de promover a desconcentração do mercado de gás: “Há uma série de projetos de lei tramitando em que o Congresso está buscando fazer essa regulação – e que, na verdade, a ANP tem totais condições de fazer num tempo relativamente curto.”
Tema recorrente no episódio é a alta judicialização no setor de energia – que afeta, segundo o diretor, o próprio funcionamento da ANP: “A gente tem em torno de 1.500 ações judiciais com contestação. Temos pautas que são interessantíssimas, que a mesma área que toca isso, às vezes, não consegue avançar,” diz. “Não cabe ao Poder Judiciário invadir essa competência técnica da agência.”
No gás, a conversa passa por medidas concretas para destravar projetos, como o projeto Sergipe Águas Profundas, aprovado parcialmente no último dia 26, e a aprovação de corredores GNL para longas distâncias. Também constam preocupações sobre a reforma da tarifa de transporte de gás e o leilão de capacidade para usinas térmicas – em momento que o País sofre ameaça de escassez hídrica e escalada de preços.
Em upstream, Mendes defende acelerar leilões e abrir novas fronteiras, como a margem equatorial e a bacia de Pelotas; no downstream, reconhece problemas crônicos como sonegação e adulteração. A lei do devedor contumaz, aprovada em setembro, apresenta uma saída: “Tem que sair um decreto. Acho que a Receita, as secretarias de Fazenda estaduais poderiam, por exemplo, ter uma lista de agentes que são devedores contumazes e, com base nisso, a ANP tomar as providências cabíveis,” afirma.
“A principal função da agência é reduzir a assimetria de informação,” diz.
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