A Eletrobras deu o primeiro passo para simplificar sua estrutura após a capitalização que a tornou uma empresa privada.
A companhia apresentou as condições ao mercado de como pretende incorporar 100% das ações de suas controladas – Chesf, Furnas, CGT Eletrosul e Eletronorte. As ações PNAs da própria Eletrobras, que representam 0,01% do total negociado, também seriam incorporadas.
Os acionistas vão deliberar sobre o plano na assembleia de 5 de janeiro.
De acordo com a CFO Elvira Presta, isso será importante para que a Eletrobras consiga padronizar processos, estruturas, eliminar redundâncias de cargos e acelerar tomadas de decisão da companhia.
“Essa decisão vai em linha com a promessa de desburocratização que fizemos na época da capitalização,” Elvira disse ao Brazil Journal.
Atualmente, a Eletrobras possui em média 99,5% de cada uma de suas quatro grandes controladas. Entre os minoritários estão pessoas físicas, aposentados e órgãos públicos, como prefeituras.
Hoje, por não deter 100% das ações, as companhias e a controladora precisam seguir uma série de regras, como a realização de assembleias com acionistas para tomadas de decisão para cada uma das controladas, e a manutenção de conselhos de administração que aumentam os custos e trazem lentidão às operações.
“Existe essa lentidão e os próprios minoritários não conseguem ter voz na gestão por terem participações muito pequenas,” disse Elvira.
Os minoritários poderão escolher fazer a troca das suas participações por ações da Eletrobras ou receber em dinheiro.
No mercado, especula-se que esse pode ser o primeiro passo para a holding incorporar as subsidiárias e, assim, acelerar o uso dos créditos fiscais.
Nas contas do Itaú BBA, a empresa tem R$ 5,8 bilhões de créditos contabilizados e outros R$ 16,5 bilhões fora do balanço. A origem desses créditos são provisões relacionadas a empréstimos compulsórios e prejuízos acumulados pela companhia.
Mas o valor desses créditos pode ser menor do que o contabilizado, pois depende da velocidade em que os créditos serão utilizados. Quanto mais rápido, maior o valor presente.
O problema, segundo o banco, é que a companhia não possui lucros tributáveis suficientes na holding para aproveitá-los. Por isso, faria sentido a incorporação das companhias.
Mas a CFO da Eletrobras disse que incorporar as subsidiárias seria muito complexo, dado que muitas controladas possuem benefícios tributários das regiões em que atuam, o que pode se perder caso haja alguma decisão nesse sentido.
“A Eletronorte, por exemplo, está em uma região que tem o benefício tributário da Sudam. A Chesf está na região da Sudene. Não ter mais as subsidiárias pode ser ruim nesse ponto. Por isso, é algo muito complexo e tem que ser bem estudado”, disse ela.
A executiva também afirma que essa decisão anunciada ao mercado não tem relação com a intenção da Eletrobras entrar no Novo Mercado. “É tudo para simplificar a gestão. Para o Novo Mercado, é necessário definir qual a razão da troca de PN para ON e isso não está sendo discutido agora. Isso será reavaliado no ano que vem.”
SAIBA MAIS
