A solicitação do Governo Lula para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adie aumentos na conta de luz deste ano foi levada pelo regulador às empresas do setor – que começam agora a responder, cada uma à sua maneira.
A Energisa disse que aceita postergar por uma semana os reajustes de suas distribuidoras no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul enquanto Brasília estuda medidas para aliviar o consumidor, desde que os efeitos para as empresas sejam compensados depois.
Já a CPFL Energia apresentou uma proposta alternativa que diminuiria os aumentos tarifários agora mas recuperaria esses valores entre 2027 e 2029. Seriam cobrados dos consumidores, no entanto, os custos financeiros de captação de recursos para permitir o adiamento.
A Equatorial Energia, por outro lado, quer a aplicação imediata de um reajuste de suas tarifas no Amapá que vem sendo discutido há meses na Aneel.
A agência retirou da pauta de sua reunião de diretoria de amanhã os processos de reajuste tarifário das concessionárias da Energisa, após o posicionamento da empresa.
Ainda deverão ser analisadas, porém, as propostas da CPFL para o reajuste da CPFL Paulista e revisão tarifária da CPFL Santa Cruz, bem como o reajuste das tarifas da Equatorial CEA, do Amapá.
O Ministério havia pedido à Aneel a postergação de todas decisões tarifárias enquanto o Governo estuda alternativas, mas a regulação do setor exige concordância prévia das empresas para isso.
A proposta em estudo em Brasília envolveria um empréstimo do BNDES às distribuidoras para compensar os reajustes menores, o que exigiria uma Medida Provisória para dar segurança jurídica à transação, fontes do setor disseram ao Brazil Journal.
Sem medidas de mitigação, o reajuste tarifário da CPFL Paulista, por exemplo, seria de em média 18,6%, segundo documentos disponíveis no sistema da Aneel.
Já a Equatorial disse à agència que a CEA, concessionária no Amapá, “terá um desequilíbrio de cerca de R$ 20 milhões para cada mês de atraso” no reajuste tarifário.
A Energisa, por sua vez, concordou em deixar a análise de seu reajuste para a reunião da Aneel de 14 de abril, “com intuito de contribuir com a avaliação de possíveis alternativas destinadas a mitigar os impactos de reajustes tarifários aos clientes”. A empresa acrescentou, no entanto, que o adiamento deve ser “compensado e devidamente corrigido.”
Entre especialistas, as medidas que o Governo estuda para segurar a conta de luz têm sido vistas como um “jeitinho” que no máximo adiaria os impactos aos consumidores, que depois voltariam às tarifas com juros.
Os planos, no entanto, não chegam a ser vistos com surpresa, após diversas propostas semelhantes nos últimos anos, inclusive também envolvendo empréstimos às distribuidoras.
“Como estamos em ano eleitoral, o Governo quer evitar o desgaste de explicar aumento de tarifas de dois dígitos altos. Já vimos esse filme antes e sabemos como acaba,” disse um gestor.
