O advogado João Pedro Barroso do Nascimento foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a partir de julho.
A indicação ainda precisa ser aprovada no Senado. Depois que isso acontecer, João Pedro vai suceder o advogado Marcelo Barbosa, cujo mandato de cinco anos termina em 14 de julho.
João Pedro tem 41 anos e atua há 19 anos com direito societário, mercado de capitais e M&A. O nome foi bem recebido no mercado, onde João Pedro é descrito como um profissional que reúne experiência em grandes escritórios e na área acadêmica, além de também ter atuado em uma empresa – o Grupo EBX, de Eike Batista.
O provável próximo presidente da CVM começou sua carreira no BMA Advogados, onde foi associado por 10 anos, de 2001 a 2011.
Depois disso, teve experiência do outro lado do balcão: de abril de 2011 a setembro de 2013, foi gerente geral jurídico da EBX.
Depois que deixou a EBX, João Pedro foi sócio de dois escritórios – Gustavo Padilha e Freitas Leite – até que em 2020 fundou o seu próprio, o JPN Advogados, em que tem se dedicado também a temas de tecnologia, negócios digitais e novos mercados, como o de crédito de carbono.
O indicado – que desde 2010 é professor titular da FGV Direito Rio – formou-se pela PUC-Rio em 2003 e tem mestrado e doutorado pela USP.
Os anos de estudo renderam dois livros: Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias, tema de seu mestrado; e Assembleias Digitais e outros Reflexos das Tecnologias nas Assembleias de S/A, assunto do doutorado. Um terceiro livro está no prelo: Temas de Direito Empresarial, que deve sair ainda este ano – todos pela Quartier Latin.
