A ação da Ambev caiu com a notícia de que o Governo de São Paulo pretende aumentar o ICMS sobre a cerveja de 18% para 25%. Os papeis caíram 1,9% na quarta.
De acordo com a coluna Painel da Folha de S. Paulo, que deu a notícia em primeira mão, o projeto que o Governador Geraldo Alckmin está enviando à Assembléia Legislativa também aumenta o ICMS sobre o cigarro (de 23% para 30%), mas diminui o imposto sobre remédios (de 18% para 12%) e zera o ICMS do arroz, do feijão e da areia.
Ainda segundo a Folha, o projeto de Alckmin também cria um Fundo de Pobreza, que destinará 2% dos recursos arrecadados para projetos na área social.
O efeito fiscal líquido do pacote: 3,4 bilhões de reais a mais nos cofres do Estado.
Os analistas do Itaú BBA se debruçaram sobre os números e concluíram que o dano à Ambev é limitado. Eles estimam que, se a Ambev não aumentar preços (e portanto mantiver seu volume de vendas constante), o aumento de imposto vai reduzir o lucro da empresa em 3,3% em 2016.
Se repassar o aumento de imposto para os preços e, por consequência, perder algum volume, a Ambev terá uma queda de apenas 1,13% em seu lucro no ano que vem, calculam os analistas do banco.
De acordo com o banco, a Ambev teria que aumentar os preços da cerveja em cerca de 2,1% — detalhe: em todo o Brasil — para compensar a perda de receita advinda do imposto mais alto, que o banco calcula em 620 milhões de reais. (Os analistas estimam que São Paulo responda por 30% da receita da Ambev com a venda de cervejas.)
A forma como Alckmin embalou o pacote fiscal foi brilhante, e deveria fazer parte do manual “Como passar um aumento de imposto com um sorriso no rosto.”
Colocando de outra forma, como é possível encontrar condições políticas para subir um imposto estadual numa época em que o País inteiro se mobiliza contra o aumento dos impostos federais — e no meio de uma recessão brutal? Simples: embale o aumento de imposto num revestimento de boas intenções, crie um link com o combate à pobreza, e está tudo resolvido. O Brasil sempre perdoa um desaforo, desde que haja um ‘social’ no meio.
A nota do Painel termina assim: “Aliados afirmam que, além de melhorar a arrecadação estadual, os projetos teriam o efeito político de diferenciar a gestão paulista da administração de Dilma Rousseff, que pouco tem ajudado a resolver os problemas de caixa dos demais entes da federação.”
O que se vê, no entanto, são mais semelhanças do que diferenças. Na hora do ajuste fiscal, a opção preferencial pelos impostos é universal e bipartidária.