O conselho de administração da CVC Corp decidiu recomendar uma “ação de responsabilidade” contra os antigos administradores da operadora de turismo por conta das “distorções contábeis” envolvendo os balanços de 2015 a 2019.
Se aprovada, a ação será uma arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3.
O board da CVC disse que quatro executivos “descumpriram seus deveres legais e estatutários” e devem ser responsabilizados.
Os executivos são: Luiz Fernando Fogaça, CFO da empresa de 2010 a 2018 e CEO de 2019 a 2020; Leopoldo Saboya, CFO de 2018 a 2019; Jacques Douglas Varaschim, CTO de 2018 a 2020; e Luiz Eduardo Falco, CEO da empresa de 2013 a 2018 e conselheiro de 2016 a 2020.
Segundo a companhia, os erros contábeis inflaram os resultados em R$ 362 milhões, com o impacto mais pronunciado aparecendo a partir de 2017, quando o Carlyle já havia deixado a companhia e a CVC passou a ser controlada pelo management.
As distorções contribuíram para inflar o valor de mercado da CVC numa época em que boa parte da remuneração do management da companhia dependia do desempenho da ação.
No documento, o conselho da CVC lista uma série de condutas irregulares praticadas pelos executivos, incluindo “elaborar demonstrações financeiras em desacordo com as regras da Lei das S.A. e com a regulamentação da CVM” e ser “coniventes com as falhas de processos, sistemas e controles”, além de se “omitir perante sinais a respeito dessas fragilidades.”
A CVC disse que a apuração interna já encontrou, por enquanto, “danos patrimoniais” irreparáveis estimados em mais de R$ 67 milhões.
Parte dessas perdas veio do pagamento indevido de tributos em função das distorções contábeis e dos custos com a apuração e correção dos erros nos balanços (por exemplo, o refazimento de toda a demonstração de resultados de 2017 e 2018).
Esse valor ainda pode subir. A CVC disse que está calculando o tamanho das perdas por conta dos pagamentos de dividendos e juros sobre capital próprio adicionais pelo aumento artificial dos resultados, bem como a remuneração variável de diretores e outros funcionários.
A decisão final sobre o processo será tomada pelos acionistas na assembléia convocada para 27 de abril.
