O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse ao Valor que o CADE deveria ter reprovado a compra de uma participação minoritária na XP pelo Itaú Unibanco.
Para ele, o País precisa de mais concorrência, e a escala que a XP conquistou era o começo de algo neste sentido.
“A meu ver, a questão mais relevante não tem a ver com a plataforma aberta, tão enfatizada nos pareceres [do Cade], mas sim com o sucesso da XP em desenvolver uma base de clientes, a partir da qual se pode concorrer com os grandes bancos,” Arminio disse à repórter Claudia Safatle. “Até então, acreditava-se impossível a construção orgânica de uma rede de agências, sem a qual a entrada no mercado parecia inviável. A XP desafiou essa crença, a partir de uma plataforma remota, estilo século XXI. Seria um erro eliminar a maior ameaça concorrencial que surgiu em muito tempo.”Num País em que relações pessoais frequentemente tomam precedência sobre a honestidade intelectual, os comentários de Arminio chamam a atenção, em particular, porque ele foi conselheiro do Itaú por cinco anos e é amigo dos controladores do banco.
O CADE aprovou a operação por 5 votos a 2. Os conselheiros contrários foram Cristiane Alkmin e João Paulo Resende.
Paulo Burnier, o conselheiro relator do caso, recomendou a aprovação com algumas restrições que visavam preservar a plataforma aberta da XP. Arminio acha que a plataforma aberta é um fator de inovação interessante, mas não é o x da questão.
Ele disse ao jornal que concorda com o argumento da conselheira Alkmin, que foi contra a operação e focou no tamanho da base de clientes da XP como um elemento que favorece a concorrência. “A compradora [o Itaú] vai ‘tomando cada vez mais corpo’ frente aos concorrentes incumbentes e potenciais desse mercado, aumentando, assim, a barreira de entrada ou a própria permanência dos incumbentes”, disse a conselheira em seu voto, conforme reproduzido pelo Valor.
Safatle nota que a resolução 4.619 de 2017, do Conselho Monetário Nacional, dá ao BC um prazo de 12 meses para decidir sobre a operação. Este prazo vence em julho. Se o BC vetar, a operação será desfeita.
O CADE analisou apenas a primeira fase da compra, mas a operação terá novas etapas em 2022 e 2033, que também passarão pelo Cade.
O Valor cita também outro trecho do voto de Alkmin, onde a conselheira diz: “Aprovar essa operação — que elimina (ainda que em 2033) o player mais agressivo (….) pode ser um erro fatal para o bem-estar do consumidor, pois não haverá como frear as compras de outros bancos com relação às demais 11 plataformas abertas no futuro.”
