NOVA YORK — O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha batendo na ideia de que é preciso “colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda.”
Mas pisar no acelerador dos gastos sociais sem resguardar o equilíbrio fiscal trará mais dificuldades para a população carente – justamente aquela que, supostamente, deveria ser atendida pelo aumento das despesas.
Foi essa a mensagem que, com diferentes ênfases, passaram Roberto Campos Neto, Henrique Meirelles e Persio Arida hoje em Nova York, durante uma conferência promovida pelo grupo LIDE.
Campos Neto, presidente do BC, afirmou em sua apresentação que a crise da pandemia “deixou cicatrizes muito grandes, mas precisamos mostrar que existe responsabilidade fiscal.”
“Tentar mais em prol dos mais necessitados pode gerar resultados contrários aos desejados,” disse RCN, alfinetando ideias que circulam pela equipe de transição e também no Congresso.
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Persio, que integra a equipe de transição, disse que “temos uma responsabilidade social com as pessoas que estão passando fome e morando na rua, com os mais pobres, que precisa ser contemplada.”
Mas o gasto adicional com o aumento do Auxílio Emergencial deve ser algo circunstancial e não pode ser “excepcionalizado,” isto é, o provável estouro do teto para atender esse objetivo não pode ser perenizado, como defendem alguns – incluindo aí gente graúda do PT.
Persio fez a ressalva de que, por razões de confidencialidade, não poderia dar detalhe do que vem sendo debatido no grupo de economistas da transição.
No entanto, enfatizou que aumentar gastos sem critério nem avaliação traria efeitos negativos para a economia.
Para ele, o próximo governo deveria adotar uma política de avaliação regular dos gastos públicos, analisando quais despesas são meritórias. “Não há nada mais permanente no Brasil do que gastos transitórios,” disse.
Com relação à ideia que circulou pela campanha de Lula de rever a lei de independência do BC, Persio foi categórico: “Seria um enorme retrocesso se a independência fosse afetada.”
Ele lembrou que o BC tem um papel relevante não apenas no controle da inflação mas também como regulador do sistema financeiro.
“Temos visto uma redução do spread e o aumento do crédito,” disse Persio, em referência às ações tomadas pelo BC nos últimos anos, desde a presidência de Ilan Goldfajn, no sentido de ampliar a competição no mercado bancário.
Persio citou como exemplo a extinção da TJLP, as antigas linhas subsidiadas bancadas pelo BNDES.
Antes de Persio, RCN já havia elogiado as reformas iniciadas no governo Temer, entre elas a extinção da TJLP. “A diminuição do crédito subsidiado reduz o custo do dinheiro,” afirmou.
Para RCN, “precisamos de um conjunto de políticas que olhe o social, mas dê credibilidade ao País.”
Também no encontro, Henrique Meirelles voltou a dizer que é inevitável o estouro do teto no próximo ano, tendo em vista a necessidade de preservar os valores pagos no programa assistencial. “Mas a licença para gastar precisa ter limite – e um limite razoável.”
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BC destacou que essa “excepcionalidade” deveria ter como contrapartida a definição de uma âncora fiscal, bem como a realização de reformas.
Meirelles citou como prioridade a reforma administrativa – que, segundo ele, pode ser feita usando outro nome, para contornar a resistência política.
Pérsio foi questionado a respeito de sua opinião sobre a chamada teoria monetária moderna (MMT, na sigla em inglês), a ideia de que os governos possuem poucas restrições para aumentar suas dívidas porque, atualmente, o risco de um calote na dívida é baixo – no limite, troca-se dívida de prazo longo por dívida mais curta.
No Brasil, o mais proeminente defensor da teoria é o economista André Lara Resende, que, como Persio, foi um dos pais do Real e também faz parte da equipe de transição. A MMT tem fãs entre conselheiros econômicos de Lula.
“O André foi meu parceiro, mas sobre essa questão pensamos de forma diferente,” disse Persio. “Já conversamos muito a esse respeito.”
O economista afirmou que não acredita que os gastos possam ser financiados sem nenhuma restrição. “Se fosse possível, alguém já teria feito.”
O economista deu como exemplo a atuação dos bancos centrais em todo o mundo, comprando títulos do governo para evitar o colapso econômico depois da crise de 2008 – o quantitative easing. Funcionou para reduzir o risco de uma depressão, mas recentemente, essa política contribuiu para o aumento da inflação.
“Essa teoria traz pontos interessantes, mas, na minha opinião, não é a solução para nossos problemas,” disse Persio.
