O governo do Ceará está preparando uma Parceria Público Privada (PPP) para serviços de esgoto em 128 municípios que deverá exigir R$ 7 bilhões em novos investimentos, e a Sabesp é um dos grupos de olho na licitação.
A PPP da Companhia de Água e Esgoto do Ceará será dividida em cinco blocos. O capex varia entre R$ 1 bilhão, para o menor, e R$ 1,68 bilhão para o maior deles.
“O leilão está previsto para ocorrer na sede da B3 entre o final de junho e o início de julho, depende do andamento no Tribunal de Contas do Estado,” o gerente do escritório de gestão de projetos da Cagece, Diego Araújo, disse ao Brazil Journal.
Em uma consulta pública sobre as regras da concorrência, a Sabesp enviou mais de uma dúzia de questionamentos.
Também participaram a espanhola GS Inima, que está em processo de aquisição pela TAQA, de Abu Dhabi; e o grupo nacional Terracom, que atua em saneamento em cidades do interior de São Paulo e também tem concessões de aeroportos regionais e rodovias.
“Tivemos 317 contribuições, foi bastante participativo por parte do mercado. Conseguimos ver que tem novos agentes entrando, consultorias jurídicas, escritórios renomados. Tem novos players, como por exemplo a Sabesp,” disse Nathalia Macêdo, do comitê de modelagem da PPP.
O Ceará licitou antes, em 2022, dois blocos de concessões de serviços de esgotamento para as regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Ambos foram arrematados pela Aegea.
Agora, o leilão será uma PPP na modalidade de concessão administrativa com contratos de 28 anos.
A Cagece pagará contraprestações totais de R$ 24,1 bilhões aos vencedores dos cinco lotes, de acordo com o avanço das obras e operações. Fica com cada lote quem ofertar o menor valor em contraprestação.
Pelas diretrizes do leilão, cada empresa poderá levar um bloco, ou no máximo dois, se tiver feito uma proposta por um bloco como única proponente.
O objetivo da PPP é levar a universalização dos serviços de esgoto às cidades contempladas, onde a cobertura média é de cerca de 25%.
“O déficit ainda é alto. Vão ser impactados quase 1,5 milhão de habitantes, e acreditamos que o saneamento vai levar dignidade. É algo que transforma o desenvolvimento dessas regiões. Estimamos benefícios indiretos de mais de R$ 27 bilhões, entre econômicos e sociais,” disse Araújo, da Cagece.
Além do capex de quase R$ 7 bi, os projetos envolverão um opex de pouco mais de R$ 6 bilhões.
