Imagine o ministro Alexandre de Moraes recebendo jornalistas para uma entrevista. As perguntas viriam em cascata:
Quando, e em que circunstâncias, o senhor conheceu Daniel Vorcaro? Foi o senhor que apresentou o banqueiro à sua mulher, ou o contrário? Procede a informação de que o senhor frequentava a casa do banqueiro no Lago Sul? Discutiu com Vorcaro preparativos para o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que o Banco Master ajudou a financiar? O que o senhor pode dizer sobre o contrato de R$ 130 milhões do escritório da sua mulher com o Master?
Agora imagine Dias Toffoli fazendo o mesmo. Os repórteres não deixariam de perguntar isto:
Quando, e em que circunstâncias, o senhor conheceu Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro? De onde vieram os recursos para financiar o investimento feito pelo senhor no Resort Tayayá? Quanto recebeu pela venda de suas cotas no empreendimento? Sabe dizer por que o banqueiro dizia sentir-se pressionado a pagar pelo negócio? Com que frequência falava com Vorcaro? Não sendo amigo dele, como já afirmou, por que o convidou para o seu aniversário?
Nunca o Supremo Tribunal Federal viveu situação tão constrangedora. Dois ministros praticamente proibidos de dar entrevistas, confinados a eventos fechados e controlados. Palcos em que não precisam prestar satisfação. Podem silenciar sobre Daniel Vorcaro e discursar sobre democracia. É a blindagem retórica em estado mais puro.
O mecanismo funciona assim: a necessidade de respostas claras a perguntas objetivas — “quem fez”, “com base em que regra”, “dentro de quais limites” – é tirada de cena. No lugar, encaixa-se uma narrativa de escopo mais elevado. Edson Fachin foi preciso ao ilustrar a blindagem retórica em nota divulgada ao voltar das férias: “O Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito.”
De certa forma, foi esse também o caminho escolhido pelo ministro Gilmar Mendes no discurso que marcou os 135 anos do STF, na última quinta-feira.
Numa retrospectiva histórica sobre o papel do Supremo – da consolidação do habeas corpus aos enfrentamentos à centralidade constitucional pós-Constituição de 88 – o decano recordou os momentos em que o Supremo resistiu a pressões, intimidações e tentativas de esvaziamento institucional. Sua conclusão é clara: a atuação firme do STF foi decisiva para firmar a democracia, evitar um colapso institucional e preservar o Estado Democrático de Direito.
A blindagem retórica interpreta os fatos negativos de um jeito peculiar: primeiro ignorando-os, depois reagindo aos eventuais questionamentos de maneira agressiva. Ora, diante de um tribunal que “preserva o Estado Democrático de Direito e enfrenta ataques à democracia”, como alguém ousa perguntar sobre o contrato da mulher de um ministro ou o investimento imobiliário de outro ministro?
Diante da oportunidade de homenagear o tribunal por seus feitos, por quê questiúnculas? As perguntas que desagradam são ressignificadas. Em vez de base do trabalho de apuração de fatos, tornam-se ferramentas de destruição do Estado Democrático de Direito. É como se dissessem: “não olhem para o que entendem ser nossos erros. Atentem para o verdadeiro absurdo que é o ataque à democracia.”
E como democracia é um valor inegociável, ela passa a funcionar como escudo.
Vale para o Caso Master, mas serve igualmente para blindar o Supremo de outras perguntas legítimas: a abertura de inquéritos de ofício, o excesso de decisões monocráticas, investigações intermináveis, os critérios para definição do foro especial, o debate sobre o conceito de juiz natural, a flexibilidade nas interpretações constitucionais, a indefinição de limites claros entre a função jurisdicional e o protagonismo político. Todas questões técnicas que pedem respostas no plano jurídico – mas que são deixadas de lado sob o argumento da “onda de ataques” e da “agressão à democracia”.
É evidente que as instituições correm o risco, sim, de ser alvo de ataques reais. Não se deve subestimar tentativas deliberadas de corroer a confiança pública no Supremo. Elas existem. Só convém lembrar que a defesa dos valores democráticos foi atribuição entregue ao Supremo pela classe política na Constituição. Não se trata, portanto, de uma contribuição benevolente dos ministros à sociedade, mas de sua missão.
O que não deveria ser missão do STF é essa blindagem retórica, que toma como ofensiva a crítica recebida e transforma quem pergunta em suspeito de hostilidade institucional.
Não é propriamente uma novidade. A história oferece episódios pedagógicos de blindagem retórica em abundância. Sempre que acusações concretas, circunscritas e incômodas aparecem, a reação instintiva é hostilizar o ataque e deslocar o debate para uma esfera aparentemente nobre.
O escândalo que abalou a Igreja Católica há pouco mais de vinte anos, revelado pela extraordinária série de reportagens do Boston Globe, é um deles. O jornal mostrou que, por décadas, padres da Arquidiocese de Boston abusavam de crianças, e a hierarquia os protegia, transferindo-os de paróquia em vez de puni-los.
A reação inicial foi a blindagem retórica: apontou-se para uma imaginária campanha contra a fé e contra a Igreja. Com o avanço das apurações, surgiram centenas de vítimas e dezenas de padres implicados, entre eles um acusado por 86 pessoas. Diante da pressão pública e das ações na Justiça, a narrativa da perseguição religiosa ruiu. A Igreja se curvou aos fatos, admitiu a gravidade do problema, pediu perdão, puniu os envolvidos e anunciou protocolos de prevenção – além de gastar bilhões de dólares em indenizações.
O Caso Watergate seguiu o mesmo roteiro. Cinco homens foram presos tentando invadir a sede do Partido Democrata em Washington, e os repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein descobriram que a ação era parte de um esquema de espionagem ligado ao comitê de reeleição do Presidente Nixon — e que a Casa Branca atuara para encobrir os fatos, destruindo provas e pressionando investigadores.
A apuração era minuciosa, baseada em documentos e gravações. Ainda assim, a Casa Branca recorreu à blindagem retórica. Enquadrou a crise como tentativa de enfraquecer a presidência em plena Guerra Fria, sugerindo que o país não podia se dar ao luxo de instabilidade institucional. A blindagem também não resistiu, e Nixon renunciou para evitar o impeachment.
Os países mudam, os personagens mudam, mas a blindagem retórica é acionada sempre da mesma forma. A controvérsia técnica é escanteada, e em seu lugar planta-se um embate entre uma instituição a ser defendida e as forças desagregadoras que querem destruí-la.
No processo de impeachment de Fernando Collor, as denúncias envolvendo PC Farias se lastreavam em provas documentais. Havia cheques, registros fiscais, empresas de fachada. A reação presidencial enfrentou os fatos? Não. Abraçou a narrativa da conspiração das elites contra um projeto transformador legitimado nas urnas, como se a despudorada rede de corrupção ao redor do presidente tivesse sido plantada por poderosos mal-intencionados. O desfecho é conhecido.
Crises de credibilidade são inevitáveis. Atingem empresas e instituições públicas. A forma de enfrentá-las vai definir o desfecho: mais breve e menos doloroso se confrontadas no campo objetivo, mais longo e desgastante se enfrentadas à base da blindagem retórica, que em geral não resiste ao tempo.
A guerra simbólica permanente é altamente corrosiva e compromete a confiança pública na instituição. Responder às acusações ponto a ponto, apresentar fatos com clareza, admitir eventuais excessos quando comprovados e reafirmar limites são atitudes que fortalecem o Estado de Direito.
Uma instituição como o Supremo só tem a ganhar quando se guia por regras claras, transparência e a disposição de seus ministros de prestar contas. A democracia exige a proteção incondicional das instituições contra ataques, mas não admite veto ao escrutínio de seus integrantes.
Usar a democracia como instrumento de blindagem é um risco que nenhuma instituição deveria correr – sobretudo a guardiã da Constituição.
Eduardo Oinegue é âncora do Jornal da Band e da Bandnews FM e professor da ESPM.
