Há muitas formas de um Presidente ser lembrado.
Um preferia “o cheiro do cavalo ao cheiro do povo”. Dois outros, eleitos com plataformas moralizantes, são lembrados por não chegar ao fim do mandato, vitimados por suas próprias contradições. Teve aquele que debelou a hiperinflação e elegeu seu sucessor — o qual, por sua vez, é lembrado como o pai da moeda que já dura 25 anos.
Tivemos ainda o “pai dos pobres” contemporâneo, e teve aquela que é melhor esquecer…. E o último, que fez demais pela economia, mas cujo legado ainda será julgado — pela Justiça e pela História.
Nenhum presidente, no entanto, conseguiu até hoje ser lembrado por mexer na vaca sagrada do estatismo brasileiro: a poderosa, onipresente e hiper-resiliente Petrobras. Nenhum sequer tentou.
Assim, entre tantas notícias desanimadoras sobre a reforma da Previdência, o Presidente Jair Bolsonaro conseguiu criar um raio de esperança ao dizer, à repórter Natuza Nery, que vê com “simpatia inicial” a privatização da Petrobras.
Já é um começo.
Bolsonaro gosta de repetir que “não entende nada de economia” e continua a delegar a tarefa a seu principal escudeiro, Paulo Guedes.
Mas as inúmeras implicações — econômicas, políticas e comportamentais — geradas pelo monopólio de fato da Petrobras são de tal ordem que não é preciso um PhD para sentir o cheiro de problema.
Para começo de conversa: em pleno 2019, o envolvimento de um Estado soberano com exploração de petróleo, refino de combustíveis e postos de gasolina é coisa de país atrasado — como a Venezuela — ou daqueles historicamente reféns de sua riqueza natutral, como diversos estados árabes.
A ineficiência que a falta de concorrência no setor de energia causa ao País é tão sistêmica que é difícil de ser metrificada.
No Brasil, a exploração e produção de petróleo e gás é aberta a qualquer empresa. O mercado de distribuição e revenda, também: há mais de 200 distribuidoras e 45 mil postos.
O problema é o refino. Como 99,9% da capacidade das refinarias são da Petrobras, a intervenção de sucessivos governos na política de preços tem sido recorrente. Esse padrão de intervenção gera insegurança jurídica e afasta investimento em mais capacidade de refino.
Agora imagine, Presidente Bolsonaro, se as refinarias fossem privatizadas e, por exemplo, vendidas para cinco empresas diferentes. Cada uma delas tentaria competir para ganhar mercado — e quem ganharia é o consumidor. Nos EUA há mais de 160 refinarias; no Brasil, 14.
Mais: neste cenário, sem uma Petrobras dominante, os empresários mais agressivos construiriam NOVAS refinarias e os importadores trariam produtos, retroalimentando a concorrência e aumentando nossa capacidade de refino e de oferta de derivados, o que resolveria um dos gargalos para o crescimento do PIB.
Os mais prudentes dirão: “Será preciso regular bastante o setor para impedir a formação de cartel.” É verdade. Mas o maior cartel de todos é o monopólio que já existe.
Bolsonaro é um Presidente que gosta de se opor ao pensamento de esquerda. Em algumas áreas, como na educação, seus rompantes antiesquerdistas geram dividendos políticos mas não atacam os problemas de fundo: a falta de gestão, o retorno sobre o investimento, a qualificação dos professores.
Mas no caso da Petrobras, este viés antiesquerdista funcionaria a favor do País — que precisa de mais concorrência, mais produtividade, melhores empregos e mais arrecadação fiscal.
Bolsonaro já sente, na pele, as implicações políticas da propriedade estatal. “Se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parado no Trump, na Merkel… Será que tem um problema aqui?” Guedes disse semana passada.
Disse mais: “No dia seguinte, o presidente me mandou um negócio assim: nos EUA, 60 bandeiras [de petroleiras], no Brasil, uma bandeira só, da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa.”
Cabe às forças políticas responsáveis aproveitar a brecha que acaba de se abrir e convencer o Presidente dos méritos de uma privatização.
A boa notícia é que a Petrobras já tem um plano de vender pacotes de refinarias e infraestrutura logística no Nordeste e no Sul do País. Este plano deveria ser aprofundado e incluir mais ativos, numa espécie de Big Bang que injetaria concorrência e libertaria o espírito animal do capitalismo num setor-chave da economia.
Bolsonaro pode ser lembrado como “o presidente que privatizou a Petrobras”. Seria seu maior serviço prestado à Nação, um legado que transformaria a economia e beneficiaria todos os brasileiros.
Os benefícios de uma “nova economia” podem ser tão poderosos quanto os da “nova política,” que, aliás, ainda não se provou.
Abaixo, frases para ajudar o Presidente a refletir sobre o assunto:
“A Petrobras é uma caixa-preta; a gente nunca sabe o que acontece lá.” — Fernando Henrique Cardoso.
“A Petrobras é tão importante, que, logo, logo, a gente vai eleger diretamente o presidente da Petrobras e ele vai indicar o presidente da República.” – Luiz Inácio Lula da Silva, meio a sério, meio brincando, em abril de 2014.
“A seleção brasileira é a pátria de chuteiras, e a Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo.” – Dilma Rousseff ao La Jornada, maio de 2015.
“Se a Petrobras é eficiente, ela não precisa do monopólio, se é ineficiente, não o merece.” – General Humberto Castelo Branco, presidente do Brasil.
SAIBA MAIS
Petrobras: um por todos… e cada um por si (23/5/2018)
