BRASÍLIA — Rogério Marinho é o cara que você chama pra fazer o serviço pesado.
Desde o início do ano, o ex-deputado labuta como Secretário Especial de Previdência e Trabalho do governo federal. Mas prestes a encerrar nas próximas semanas sua longa batalha pela reforma da Previdência, Marinho já está no aquecimento para seu novo desafio: atacar uma vaca sagrada da legislação trabalhista, a unicidade sindical.
A limitação para a criação de sindicatos e a regra de que apenas uma entidade pode representar a mesma categoria em determinada região não puderam entrar na reforma trabalhista enviada pelo Governo Temer (e relatada na Câmara por Marinho).
Ambas as mudanças exigiam alterar a Constituição, e a reforma de Temer foi feita por um simples projeto de lei.
Agora, a nova tentativa de emplacar o fim da unicidade sindical, que afeta também confederações das mais diversas categorias, deve sair do forno do Ministério da Economia até o fim de outubro.
“Não queremos acabar com os sindicatos, mas eles não podem ser estruturas que utilizam seus recursos para fazer campanha política e enriquecer indivíduos”, Marinho disse ao Brazil Journal.
Segundo o secretário, há grupos de trabalho colocando de pé as propostas de reforma sindical, mudanças que incentivem o mercado de trabalho e a convergência das legislações trabalhistas e previdenciárias.
O foco é revisar todas as leis trabalhistas e regras infralegais que interferem na criação de vagas de trabalho. Um dos pontos, por exemplo, é retomar a liberação do trabalho aos domingos e feriados, que hoje depende de acordo de convenção coletiva. Apenas uma empresa ouvida pela equipe econômica afirma que poderia criar 5 mil empregos caso a legislação ampliasse esta regra.
Marinho também tem como alvo mudar o cipoal regulatório que amarra as empresas e regras que acabam gerando a “indústria da multa”. Segundo levantamento feito pelos grupos de trabalho, o banheiro de uma empresa pode gerar 45 multas. Um vestiário, outras 18. A mudança deve ocorrer com a revisão de cerca de 200 decretos infralegais existentes desde a década de 40.
Para a equipe de Paulo Guedes, a revisão abre caminho para a retomada do emprego no país.
Marinho também está com a tarefa de ajudar na negociação da reforma tributária no Congresso — a proposta do governo ainda não saiu dos corredores do ministério, enquanto Câmara e Senado toca seus projetos em separado.
A tarefa caiu no seu colo depois da negociação da reforma da Previdência. Deputado até 31 de janeiro, Marinho acabou não sendo reeleito no Rio Grande do Norte — segundo seus adversários, pela atuação na mudança de legislação trabalhista.
Mas o ex-deputado tem a política no sangue.
Seu avô, Djalma Marinho, também foi deputado federal e dá nome ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Dos 26 netos, apenas Rogério seguiu o caminho do avô. Atende deputados e senadores o dia todo. Na negociação da Previdência, reuniu-se com todas as bancadas, ouviu parlamentares em grupos e individualmente, e negociou também dentro do governo.
Como seu pai era servidor da Polícia Federal, Marinho viveu em Brasília boa parte da infância, mas nasceu em Natal. Sua família fazia questão. Para garantir a naturalidade potiguar, a mãe deixou Brasília em um fusca com seis meses de gravidez. Rogério retornaria à capital com um ano e meio de idade e, na adolescência, voltou ao Rio Grande do Norte.
Para o futuro, não descarta uma nova candidatura ao Congresso — mas até lá, ainda tem muito trabalho pesado.
