Em meio a uma intensa agenda de leilões de projetos de saneamento, rodovias e energia, a Faria Lima e investidores de infraestrutura começam a se animar com um novo nicho de negócios que deve movimentar bilhões de reais já este ano: as Parcerias Público-Privadas no setor de educação.
Os Governos do Paraná e de Minas Gerais realizarão nos próximos dias licitações para construção, reforma e operação de escolas públicas, e diversos grupos estão de olho nessa e em outras oportunidades das chamadas “PPPs sociais”.
“É um setor que está explodindo, e só está começando. O volume de projetos vai aumentar muito nos próximos meses e anos,” Julio Favarin, sócio de Infraestrutura da Garin Partners, disse ao Brazil Journal.
A Garín calcula que o pipeline de projetos com potencial para serem licitados este ano totaliza investimentos iniciais de mais de R$ 9 bilhões, divididos em onze potenciais leilões estaduais e municipais.
A concorrência do Paraná para construção, manutenção e operação de escolas terá abertura de propostas em 24 de março.
Estruturado com apoio do BID, o leilão do governador Carlos Roberto Massa ‘Ratinho’ Junior tem capex total previsto de R$ 697 milhões para o lote norte e R$ 796 milhões no lote sul.
Já Minas Gerais abrirá os envelopes de uma disputa pelos serviços não-pedagógicos de 95 unidades da rede pública em 30 de março.
A licitação da gestão Romeu Zema – estruturada pelo BNDES – oferecerá um lote da região metropolitana de Belo Horizonte, com capex de R$ 792 milhões, e o lote norte, de R$ 457 milhões.
“Em geral, as pessoas olham muito para infraestrutura econômica. Mas a necessidade do País em infraestrutura social é muito maior,” disse Ivan Pereira, o CEO da Mind Lab, uma govtech que está avaliando essas e outras licitações.
Ele estima que o setor deve crescer mais de 20% ao ano. “É um mercado em que não vai faltar projeto, vai faltar concessionário.”
A Mind Lab quer arrematar três ou quatro concessões nos próximos 18 meses, para alavancar R$ 1 bilhão em investimentos.
A empresa já recebeu aportes de venture capital de gestoras como Monashees e Península. Agora, recomprou essas participações para iniciar uma nova fase, focada nas PPPs. O plano é entrar nos leilões em consórcios, juntando seu expertise em educação com grupos de construção e outros investidores.
A presença das construtoras nas disputas, inclusive, é natural e esperada, uma vez que as licitações focam em viabilizar novas escolas e reformas.
Mas, por oferecerem contratos de 20 anos ou mais, e com receita pré-definida, essas PPPs também estão atraindo muitos investidores financeiros, disse Marcelo Sahatdjian, o head de infraestrutura social do Santander Brasil.
“Uma vez tendo equacionado bem as obras, e com um bom plano de operação, são concessões que trazem uma boa previsibilidade de fluxo de caixa para o longo prazo. Para players financeiros, não tem muita diferença entre um ativo de saneamento, por exemplo, e uma PPP social.”
Além de Paraná e Minas Gerais, que abrem a agenda de leilões, o Rio Grande do Sul está revisando estudos para licitar três lotes de projetos de reformas escolares.
Também há consultas públicas para potenciais leilões em Maceió (AL) e Joinville (SC); projetos em estudos em Recife (PE); e em fase de estruturação em Natal (RN), Santa Maria (RS), Feira de Santana (BA), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO), segundo a Garín.
Os processos não avançam sem alguma resistência. Sindicatos e partidos de esquerda, por exemplo, já realizaram protestos contra o que chamam de “privatização de escolas”.
As PPPs, no entanto, mantêm toda a gestão pedagógica, e até a posse dos imóveis, com o Poder Público, concedendo apenas as obras de construção e a manutenção, argumentou um gestor que atua na estruturação de projetos.
“Na verdade, o que você vai tirar do diretor da escola é basicamente a obrigação de cuidar do prédio. Algo que toma 90% do tempo dele e não tem a ver com educação.”
A previsão de crescimento das PPPs mesmo em ano de eleições, em meio ao “fla-flu” político, mostra que as resistências estão sendo vencidas.
“É um bom negócio para o País, para o Governo, para Todo Mundo,” disse Pereira, da Mind Lab.
“Imagina que coisa maravilhosa para os secretários, prefeitos e governadores, você poder falar que está trazendo dinheiro da Faria Lima para investir em escolas.”
